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Denasus/Seções de Auditoria no gabinete do Ministro – DOU CLVII nº 95 - 20/05/2019
Saiu hoje (17 de maio de 2019) no Diário Oficial da União o decreto n° 9.795, a nova estruturação do Ministério da Saúde, onde o Denasus/Seções de Auditoria estará ligado diretamente ao gabinete do Ministro (DOU págs 2, 3, 6 e 14).

Após várias tratativas com o Denasus, o MS (gestões anteriores e atual), Congresso Nacional e outras estâncias, finalmente foi consolidado pelo MS a nova estrutura.

Mais uma vitória para os servidores da Auditoria do SUS que impacta diretamente no fortalecimento do Denasus e do próprio Sistema único de Saúde.

Segue publicação do DOU que trata da estrutura do MS:
Publicação no D.O.U - Clique Aqui!

Justiça concede liminar sobre a MP 873/2019 à Unasus Sindical - 09/04/2019
No dia 04 de abril de 2019, a 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal-DF concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória 873/2019, que impede o desconto da contribuição sindical mensal em folha de pagamento. A decisão da juíza Ivani Silva da Luz atende ao pedido do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical/SINASUS.

Às vésperas do Carnaval, o governo federal editou a MP 873/2019, que revogou dispositivos da Lei 8.112/1990 e da CLT, impondo ao sindicalizado a obrigação do recolhimento das contribuições sindicais, mediante boleto bancário.

Informe Unasus Sindical: 16ª Conferência Nacional de Saúde será lançada na Câmara dos Deputados - 02/04/2019
16ª Conferência Nacional de Saúde será lançada na Câmara dos Deputados

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) será lançada na quarta-feira (03/04), às 9h30, na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e contará com as presenças dos presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) de todo o Brasil.

O lançamento marca umas das ações organizadas para celebrar a Semana da Saúde, pelo Dia Mundial da Saúde comemorado em 7 de abril. O CNS também incentiva que, durante a Semana da Saúde, os conselhos estaduais e municipais intensifiquem a realização de atividades em suas regiões, para ampliar a mobilização para a 16ª Conferência.

Plenárias, conferências livres em praças públicas, atos em câmaras e assembleias legislativas, manifestações com lideranças locais, caminhadas e atividades em universidades estão entre as ações que podem ser realizadas com a participação social, em defesa do SUS.

A 16ª Conferência será realizada em Brasília, de 4 a 7 de agosto. Entre as etapas preparatórias para o evento nacional está a promoção de conferências municipais, que devem ser realizadas até o dia 15 de abril. As conferências estaduais estão programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho de 2019.

Ainda no dia 03/04, logo após o lançamento, a mesa diretora do CNS se reunirá com os presidentes dos conselhos estaduais, com o objetivo de discutir as ações de mobilização para a conferência nacional. O tema central da 16ª Conferência é Democracia e Saúde e os eixos temáticos são Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS.

As atividades em comemoração à Semana da Saúde ainda incluem o lançamento da 6ª Conferência Nacional e Saúde Indígena (CNSI) na terça-feira (02/04), às 10h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Tendo como tema Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas, a 6ª CNSI deve reunir cerca de 2 mil indígenas, em Brasília, de 27 a 31 de maio.

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado todos os anos na mesma data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada, em 7 de abril de 1948. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para uma melhor qualidade de vida.

Saiba mais

O que: Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde na Câmara dos Deputados
Quando: 3 de abril, às 9h30
Onde: Comissão de Seguridade Social e Família – Plenário 7, Anexo 2, da Câmara dos Deputados
Informações: (61) 3315-2150

Conferências livres e municipais: espaço para potencializar as ações contra o corte de investimentos - 27/03/2019
As conferências livres e municipais de saúde estão acontecendo por todo o país. Entre as principais discussões está o subfinanciamento do SUS e as consequências da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em saúde pública, até 2036.

Essa emenda causará um prejuízo estimado em R$ 400 bilhões para o SUS. O Conselho Nacional de Saúde tem se mobilizado para revogar essa decisão e precisa contar com seu apoio. Divulgue o abaixo assinado contra a EC 95 na sua conferência de saúde!

PARA ASSINAR CLIQUE AQUI https://bit.ly/2uqHqa2

Você também pode imprimir, colher as assinaturas e enviar para o Conselho Nacional de Saúde no endereço:

Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Edifício Anexo, Ala B - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília (DF)

PARA IMPRIMIR E COLHER AS ASSINATURAS https://bit.ly/2C9C3lf

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Pedimos que compartilhem com o máximo de pessoas possíveis, deputados, senadores e entidades, pois a coleta das assinaturas é URGENTE!

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