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Ministérios se unem na prevenção e controle da dengue e da malária - 30/10/2007
Os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Reforma Agrária, de Minas e Energia, dos Transportes, da Defesa, da Educação, do Turismo, das Cidades e da Justiça uniram esforços para discutir e promover ações integradas para a prevenção e o combate à dengue e à malária.

Em reunião presidida pela secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, na tarde de ontem (29), representantes desses órgãos deram início às discussões para a integração e adequação de ações de manejo ambiental para evitar a formação e a potencialização de criadouros de mosquitos transmissores da malária (Anopheles), e para ampliar as de mobilização da população para evitar criadouros do mosquito que transmite os vírus da dengue (Aedes aegypti).

Os representantes desses ministérios discutirão as providências necessárias com suas respectivas equipes e, até a próxima semana, apresentarão uma síntese das possibilidades para potencializar e integrar as ações específicas de cada pasta. Os dados serão formatados para subsidiar a reunião que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com governadores, no final do mês de novembro, em Brasília (DF). O objetivo do encontro é envolver o governo federal e os governos estaduais na indução de ações integradas com a finalidade de aperfeiçoar a prevenção e o combate à dengue.

Com ações conjuntas, a finalidade é reduzir de 550 mil casos de malária, registrados em 2006, para menos de 350 mil casos até 2010. Serão destinados R$ 850 milhões até 2010. No caso da dengue, a meta é reduzir em 80% o número de óbitos. Neste caso, os recursos são da ordem de R$ 3,2 bilhões até 2010.

Atribuições de cada pasta

Saúde – Normatização técnica, coordenação de ações nacionais, investimentos em equipamentos e viaturas, inseticidas, kits diagnóstico, assessoria nos estados, mobilização, avaliação de incorporação de novas tecnologias, capacitação de pessoal e monitoramento de resistência dos vetores aos inseticidas, entre outros.

Meio Ambiente – Implementar resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e assentamentos nas regiões endêmicas da malária e sobre o recolhimento de pneus pelas indústrias e importadores.

Reforma Agrária – Implementar ações de controle da malária nos assentamentos.

Minas e Energia – Implementar plano integrado de prevenção e controle da malária em usinas hidrelétricas na Amazônia; adotar medidas de vigilância, prevenção e controle da malária desde os estudos iniciais para implantação desses empreendimentos.

Transportes e Defesa – Elaboração de projetos de engenharia para construção de estradas que evitem a formação de criadouros do mosquito transmissor da malária.

Aqüicultura e Pesca – Medidas de manutenção de tanques de piscicultura que evitem a formação de criadouros do mosquito transmissor da malária.

Educação – Currículos escolares e de universidades com métodos de prevenção e controle da malária e da dengue, além da manutenção desses ambientes livres de criadouros do Aedes aegypti.

Turismo – Orientações sobre áreas de transmissão da malária e unidades de saúde de referência para diagnóstico e atenção médica adequados. No caso da dengue, orientação a hotéis e demais estabelecimentos do tipo para a manutenção de ambientes livres do mosquito, assim como a orientação a turistas com sintomas da doença.

Cidades – Em conjunto com as companhias estaduais de saneamento, viabilizar a cobertura do abastecimento regular de água, evitando que a população recorra a tambores que se tornam os principais criadouros do vetor da dengue. Além disso, a coleta e o destino adequados de resíduos sólidos, e a inclusão, nos planos diretores municipais, de tipos de construções que evitem a formação de criadouros.

Justiça – Orientação junto às Secretarias Estaduais de Segurança sobre a importância de estratégias que garantam a execução das ações de combate à dengue sem colocar em risco a segurança da população.


Agência Saúde
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