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UNASUS participa do seminário sobre Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde - 10/12/2007
BRASÍLIA - Cerca de 130 dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde, integrantes de entidades da sociedade civil de várias partes do Brasil, como o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO, União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS participaram do seminário “Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do SUS”, em Brasília – DF, realizado nos dias 06, 07 e 08 de dezembro.

Organizado pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), e com a colaboração do Denasus – Departamento Nacional de Auditoria do SUS e UNASUS, o seminário discutiu temas ligados ao Sistema Único de Saúde - SUS, seus instrumentos e processos de implementação, com enfoque no controle social em saúde junto a organismos não-governamentais que atuam nos territórios municipais e intercambiar experiências de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais no acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O secretário, Antônio Alves de Souza, da Secretaria de Gestão Estratégica e participativa – SGEP, disse, ao abrir o seminário, que a fiscalização e o controle devem ser de responsabilidade de toda a sociedade: “A fiscalização e o controle não devem ser só das instâncias formais, ou do Executivo, ou dos órgãos de controle externo, mas de toda a sociedade, que é o papel do IFC e da AMARRIBO. Cada brasileiro tem que ser um fiscal do SUS”.

Antônio Alves destacou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde, também chamado de Programa Mais Saúde, lançado na última quarta-feira (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos investimentos ampliados serão fundamentais para assegurar a qualidade da saúde de todo o cidadão brasileiro. “Este grande programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com investimentos novos, além do orçamento previsto corrigido pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto), traz mais responsabilidade para o controle social, não só os Conselhos de Saúde, mas para toda sociedade. E como resultado: uma ação concreta de saúde para a população”.

Dentre os temas debatidos, a “Responsabilidade sanitária - papel do Estado, do Governo e da Sociedade Civil”, contou com a participação de dirigentes da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde/MPDFT, PROSUS – Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e SEGETS - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Outro assunto relevante, que ganhou grande espaço no seminário, dirimindo dúvidas dos participantes de como navegar nos sites que dão subsídios para quem quer fiscalizar, foi o tema do painel 4: “Sistemas de Informação gerando Informação em Saúde”, que contou com a explanação de técnicos do Denasus – Departamento Nacional de Auditores do SUS, do Portal da Transparência (CGU) e do ParticipanetSUS – Pesquisa, Gestão e Conselhos de Saúde.

O Denasus, representado pelo coordenador de Sistemas de Informação (COSIN), Carlos Roberto Pires Dantas, ao navegar na internet, em sua apresentação, mostrou vários sítios eletrônicos do Governo e principalmente, o do Sistema Nacional de Auditoria – SNA - http://sna.saude.gov.br, informando que os brasileiros que dispõem de um computador com acesso à internet podem, de qualquer canto do Brasil, acompanhar a execução das ações de auditoria realizadas pelo Denasus, por meio de um clique: “Consulta Pública”.

A principal vantagem deste link, o "Consulta Pública" é que o cidadão passa a dispor, por meio de uma linguagem simples e navegação amigável, sem necessidade de senha de entrada.

A intenção desse link é que, tendo acesso aos dados de auditorias realizadas ou a realizar no Estado e/ou no município, o cidadão passe a ser um “fiscal” do que está acontecendo em sua comunidade no que diz a respeito à Saúde, contribuindo, inclusive, para inibir a corrupção e malversação de verbas públicas para esta área.

SISAUD SUS
Com o lançamento para início de 2008 no sítio do SNA, será implantado um sistema voltado para a integração das informações relativas às atividades de auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS): o SISAUD SUS. Este Sistema que vai agregar todos os estados e municípios em gestão plena, disponibilizará consultas avançadas, destinadas a usuários com conhecimento técnico em auditoria, a exemplo de servidores das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br