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Desvios na Saúde somam R$ 235,8 milhões - 08/01/2008
Ministério está reforçando controles na aplicação de recursos

Brasília – O Ministério da Saúde, dono do maior orçamento do Executivo, figura no topo da lista em quantidade de processos e volume de repasses com indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2007, foram remetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) 469 processos relatando problemas nas aplicações feitas por prefeituras e entidades privadas, como hospitais, de verbas transferidas pela Saúde.

Nesse caso, o prejuízo aos cofres públicos apontado chega a R$ 235,8 milhões. É o dobro do volume identificado em 2006, quando a CGU remeteu ao tribunal processos que relatavam prejuízos de R$ 115 milhões.

Em segundo lugar está o Ministério do Planejamento: 118 processos apontam suspeitas de irregularidades na aplicação de R$ 69,1 milhões. A maioria dos casos envolve repasses antigos realizados por órgãos federais liquidados, como a Legião Brasileira de Assistência e o Ministério do Bem-Estar Social, extintos em 1995, cuja administração é de responsabilidade da pasta.

O procurador-geral do tribunal, Lucas Furtado, aponta que o Ministério da Saúde tem dificuldades extras para fiscalizar as transferências que faz pela natureza dos seus gastos. Os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo, medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços, são difíceis de monitorar.

A isso, soma-se o volume de recursos da pasta - foram R$ 19,4 bilhões no ano passado para financiar a rede de saúde e outros R$ 12 bilhões para obras como construção e reforma de postos de saúde e saneamento. E todo o dinheiro é distribuído de forma pulverizada. “Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios na Saúde”, avalia.

O Ministério da Saúde informou que está reforçando os controles na aplicação dos recursos para evitar fraudes e desvios. As medidas adotadas incluem o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde, que possuem representantes dos trabalhadores, usuários e gestores do SUS.

Os conselhos, responsáveis pelo acompanhamento das aplicações das verbas repassadas pelo ministério às prefeituras, estão recebendo investimentos extras para a capacitação dos conselheiros e estruturação física.

O objetivo é garantir que acompanhem corretamente a prestação de contas públicas e a atuação das administrações municipais. Em relação ao volume de repasses com suspeitas de irregularidades - 469 processos com estimativa de prejuízo de R$ 235,8 milhões ao erário nas aplicações feitas por prefeituras e entidades privadas, como hospitais – a Saúde lembra que lida com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Em 2007, foram R$ 50 bilhões investidos no setor somente com recursos federais.

Fonte: Gazeta do Povo - 08/01/2008

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