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GDASUS: UNASUS assina acordo no Ministério do Planejamento - 10/05/2008
Foi assinado, na última sexta-feira (09), no Ministério do Planejamento, o acordo para melhoria da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (GDASUS), com efeitos financeiros retroativos à 1º de março de 2008. O aumento será implantado de uma só vez e a GDASUS ficará com os valores discriminados no quadro abaixo:

NÍVEL DO CARGO Valor PONTO (R$) a partir março/2008VALOR EM % (100)
Superior33,653.365,00
Intermediário19,601.960,00
Auxiliar7,70770,00


OBS.: Até que seja regulamentado o processo de avaliação, todos servidores continuarão recebendo o percentual de 80% dos valores acima descritos.

OUTRAS VANTAGENS NO ACORDO:
- O aumento da GDASUS será implantado de uma só vez, com retroatividade à 1º de março, ou seja, não será escalonado a exemplo da GDASST.
A GDASUS será fixa, não reduzirá à medida que o vencimento básico for aumentando, a exemplo da escala definida para a GDASST na Carreira da Seguridade Social para o período de 2008 até 2011. Desta forma, além da vantagem da implantação de uma única vez, o vencimento básico continuará tendo aumentos até 2011, o que proporcionará sempre uma remuneração diferenciada à maior aos servidores do DENASUS.
Encaminhamos em anexo, cópia da tabela para os servidores do DENASUS, elaborada pelo Ministério do Planejamento, à qual acompanhará como anexo o acordo assinado.
(A cópia do acordo assinado será repassada posteriormente).


AVALIAÇÃO:
Na Lei 11.344/2006 que criou a GDASUS, a gratificação tem o valor correspondente de até 100%, sendo na avaliação 60 pontos institucionais e 40% pontos individual.

NO ACORDO A PROPORCIONALIDADE SERÁ:
- A gratificação de desempenho terá o valor correspondente de até 100 (cem) pontos, sendo 80 pontos à titulo de desempenho institucional e 20 pontos individual, apurada mediante avaliação, sem curva forçada.


APOSENTADORIA:
Na Lei 11.344/2006, que criou a GDASUS a gratificação tem o valor correspondente de 30% para quem aposentar antes de completar 5 (cinco) anos e integral à partir de 08 de setembro de 2011.


NO ACORDO PASSOU A SER:
- 40% do valor da GDASUS para quem aposentar de março/2008 a janeiro/2009.
- 50% do valor da GDASUS para quem aposentar de fevereiro/2009 a agosto/2011
- 100% à partir de 08 de setembro de 2011.

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Obs.: A efetivação do acordo (ASSINADO PELA UNASUS) será por meio de Medida Provisória a ser publicada em conjunto com outras categorias, que estão fechando acordos de melhoria salarial com o governo. (Desconsiderem a informação publicada no site anteriormente sobre a assinatura da Medida Provisória pela UNASUS)




Fonte: Assessoria de Comunicação da UNASUS
Tel.: (61) 3448-8375

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