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GDASUS: saiu o reajuste salarial - 15/05/2008
Brasília - A medida provisória (MP) que autoriza reajustes salariais a cerca de 800 mil funcionários civis do Executivo foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. O aumento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – (GDASUS) será retroativo a março, e estará no contracheque de maio, a ser pago em junho e será implantado de uma só vez.

Dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor, o ganho no contracheque poderá ser de até 137,28%. Entre os contemplados estão os servidores do DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), administrativos da Polícia Federal, servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), dos ministérios da Previdência, da Cultura e Trabalho, além de professores e técnicos universitários.

A confirmação pela Casa Civil de que a MP havia sido baixada ocorreu no início da noite. A proposta, que contempla essas categorias e as Forças Armadas, estava em análise e até a semana passada tinha o formato de projeto de lei. Graças a acordos políticos entre a UNASUS (União Nacional dos Auditores do SUS) e o Ministério Planejamento o texto foi transformado em MP.

Na última sexta-feira (09), foi assinado o acordo para o aumento da GDASUS. Por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em janeiro, todos os acordos ou pré-acordos assinados com os servidores federais em 2007 tiveram de ser revistos. A MP que sai hoje repactua prazos e estabelece novas bases para as reestruturações.

Acordo
Como foi assinado, a GDASUS será fixa, não reduzirá à medida que o vencimento básico for aumentando, a exemplo da escala definida para a GDASST (Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e Trabalho) na Carreira da Seguridade Social para o período de 2008 até 2011. Desta forma, além da vantagem da implantação de uma única vez, o vencimento básico continuará tendo aumentos até 2011, o que proporcionará sempre uma remuneração diferenciada a maior aos servidores do DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde.

Informações:
Assessoria de Comunicação da UNASUS
Tel.: (61) 3448-8375

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