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MP acusa de falsidade ideológica 16 profissionais da saúde - 27/05/2008
Sete médicos são acusados de receberem recursos públicos, inclusive federais, em duplicidade

Dezesseis profissionais da área de saúde de Januária, no Norte de Minas, estão respondendo a uma ação criminal por falsidade ideológica. Médicos, enfermeiros e ex-dirigentes do sistema de saúde do município de 65 mil habitantes, a 603 Kms de Belo Horizonte, são acusados de participarem de um esquema que causou grandes prejuízos ao atendimento à população e prejuízos aos cofres públicos. Januária ficou conhecido nacionalmente pela freqüência com que troca de prefeito. De 2004 até agora o município está no sexto prefeito.

Sete médicos são acusados de receberem recursos públicos, inclusive federais, em duplicidade. Segundo a acusação que lhes é feita pelo Ministério Público, através dos promotores Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo, os sete médicos recebiam por plantões dados no único hospital do município, no mesmo horário em que deveriam estar trabalhando para o Programa de Saúde da Família (PSF).

Valendo-se do fato de que a maioria da população não sabe que médicos do PSF têm que trabalhar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira e, se necessário, atender pacientes em casa, os sete médicos de Januária vinham fraudando o sistema de atendimento. Eles assinavam o livro de ponto, junto às equipes do PSF, para garantir o recebimento do salário pago pelo programa, e em seguida davam plantões remunerados no Hospital Municipal de Januária. O esquema funcionou entre julho de 2006 a abril de 2007, possibilitando que os médicos recebessem em duplicidade.

Para que o esquema funcionasse, os médicos contaram com o auxílio do ex-secretário municipal de Saúde, médico José Veloso Souto Júnior; da sua esposa e ex-diretora administrativa do hospital, enfermeira Rayone Moreira Costa; do ex-diretor clínico, médico Ildeu Caldeira Brant; e do ex-coordenador municipal do Programa de Saúde da Família, Júlio Lima. Tudo aconteceu sem que a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária tomasse qualquer providência.

Segundo a denúncia, José Veloso Souto Júnior, Rayone Moreira Costa, Ildeu Caldeira Brant e Júlio Lima, enquanto responsáveis pela gestão do sistema de saúde de Januária, “conscientes e voluntariamente, determinaram aos demais denunciados que falsificassem os controles de freqüência dos postos de saúde ligados ao Programa Saúde da Família em que trabalhavam, inserindo declarações falsas quanto ao horário de trabalho dos médicos, com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, maquiando a carência de médicos no sistema público de saúde municipal”.

Os médicos Anderson Agostinho Malheiro, Luciano Veloso Tófolo, Leandra Oliveira Teixeira, Marta Ferreira, Dulce Leila Abreu dos Santos, Rodrigo Ferret Jans Alves, Marice Guterrez Roso e os demais envolvidos, no total de 16 pessoas, foram denunciados por falsidade ideológica. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos, e multa, podendo ser acrescida de um sexto pelo fato de terem cometido o crime no exercício de função pública.

Também foram denunciadas as enfermeiras Thatiana Batista Gontijo, Fabíola Lima Escobar, Hégira Stael Durães Campos, Luara Cristiane Dourado Neves e Fernanda Carneiro Guimarães. Elas eram responsáveis por fiscalizar a correção do controle de freqüência dos médicos junto às equipes do PSF em que trabalhavam. De acordo com os promotores, “cumprindo determinação manifestação ilegal” de seus superiores, as enfermeiras teria atestado falsamente o cumprimento dos horários de trabalho dos médicos faltosos. Num dos casos, o Ministério Público flagrou um médico trabalhando no plantão do HMJ, no mesmo horário em que, pelo livro de ponto, estaria atendendo numa das equipes do PSF.

Fonte: Amarribo

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