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Hospitais espelham caos na saúde pública - 09/07/2008
Corredores lotados, equipamentos sucateados e falta de leitos: rotina para pacientes e funcionários.

Longa espera de pacientes em filas, falta de leitos, equipamentos sucateados ou inexistentes e escassez de medicamentos fazem parte da realidade da maioria dos hospitais brasileiros.

No início do último mês, baseado em um relatório do Banco Mundial que apontou má qualidade de gastos na administração hospitalar do Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu a gestão dos estabelecimentos como atrasada e anacrônica.
Diante desta realidade - que não é vista como novidade, mas como um problema que já se tornou crônico e exige solução rápida - quem mais sofre é a população carente, que depende exclusivamente dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

No Paraná, o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, diz que não teria coragem de usar os termos "atrasado" e "anacrônico" para definir a qualidade da gestão dos hospitais. Entretanto, admite que existem estabelecimentos que são pautados por um modelo de gerenciamento atrasado em relação às necessidades atuais de demanda.
"Por outro lado, também existem hospitais cuja gestão funciona de maneira bastante ágil e estruturada. Entre as Santas Casas, por exemplo, há estabelecimentos com gestões muito bem-sucedidas, como a de Londrina, e outros, menores, que tentam se organizar à base de voluntariado. A Federação das Misericórdias do Paraná busca fazer qualificação de gerências, sendo exemplo de busca de aperfeiçoamento de modelo de gestão", declara.

Segundo o secretário, grande parte dos problemas se deve ao fato de os custos das estruturas de atendimento à população serem superiores aos recursos recebidos, principalmente por parte do SUS (Sistema Único de Saúde). Atualmente, entre os hospitais filantrópicos e particulares, 60% dos atendimentos realizados devem ser pelo SUS.

"Isso atinge diretamente a capacidade de gerenciamento dos estabelecimentos. Entretanto, também são pouquíssimos os hospitais, no Paraná, que conseguem sobreviver sem o SUS. Muitos que se descredenciaram não se viabilizaram ao longo do tempo, pois os recursos do SUS ainda são fatores importantes de equilíbrio econômico dentro dos estabelecimentos."

Na opinião de Martin, o que deve ser feito é a otimização da capacidade administrativa e de recursos dos hospitais, o que implicaria na maior oferta de serviços para atender à demanda. Para que isso se torne viável, a qualificação dos gerentes de serviços e gestores é fundamental, tornando-os atualizados sobre a realidade do sistema atual.
"A organização do fluxo de atendimento de pessoal também é importante. A secretaria está estabelecendo um sistema de organização e espera que esteja implantado até o mês de dezembro."

Atualmente, são cerca de 530 hospitais no Paraná. Destes, cerca de 500 são credenciados ao SUS.

Fundações de direito privado

Com o objetivo de melhorar o desempenho dos hospitais públicos e dar mais qualidade aos atendimentos, o Ministério da Saúde enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que transforma os estabelecimentos em fundações estatais de direito privado. Entretanto, a votação do PL está atrasada e não há prazo para que a mudança do modelo jurídico institucional venha a acontecer.

Se o projeto for aprovado, a contratação dos funcionários dos hospitais poderá ser realizada através do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mesmo que os concursos públicos continuem a ser realizados. E as aquisições de materiais poderão acontecer de forma mais simples e ágil. Além disso, as instituições teriam que assinar um contrato com metas de atendimento.

"Hoje, o hospital público opera com um padrão de desempenho no qual não há metas a serem atingidas, cobrança, premiação por desempenho e não existe nenhuma relação do hospital com a realidade sanitária e social da localidade onde atua. Essa proposta muda isso. Ela estabelece padrões de desempenho, indicadores, premia os funcionários que tiverem um desempenho melhor e muda a relação contratual", declarou o ministro José Gomes Temporão, em entrevista à Agência Saúde.

Fiscalização

Já no quesito segurança, o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) está iniciando um trabalho de fiscalização em cerca de 4 mil hospitais, clínicas e instituições de saúde públicas e privadas do Estado. Estes serão adequados às normas técnicas de segurança, além de receberem ações de prevenção contra incêndios e acidentes.

Maternidade quase fecha portas

Em função das dificuldades de gestão, muitos hospitais do Paraná já ameaçaram fechar as portas. É o caso da Associação Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O local, que vinha recebendo queixas da comunidade há anos, passou a ser administrado pelo município, estando com a unidade de pronto-atendimento fechada, vários leitos desativados, com equipamentos sucateados e salas com reformas inacabadas.
O secretário municipal de Saúde de São José, Giovani de Souza, que desde então é o novo administrador do hospital, conta que está trabalhando para dar novo fôlego à instituição e fazer com que se torne auto-suficiente. Porém, a tarefa não é das mais fáceis e exige profissionalismo por parte de toda a equipe.

"Um centro cirúrgico com cinco salas está sendo construído, estamos arrumando a enfermaria, investindo R$ 3 milhões na compra de equipamentos e informatizando o hospital. O objetivo é que o hospital passe a caminhar sozinho", antecipa. "Na minha opinião, o grande problema da gestão da saúde no Brasil é a administração. É preciso ter um plano de trabalho, analisar custos e daí sim buscar a viabilidade dos hospitais."

No interior, hospitais universitários padecem

Outro local que enfrenta problemas é o Hospital Universitário (HU) de Cascavel, na região oeste. A presença de macas e de pessoas aguardando atendimento em corredores já fez o local virar notícia.

O estabelecimento, que funciona como hospital escola e presta principalmente atendimentos de alta complexidade, tem a administração subordinada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.

"Atendemos tanto a população de Cascavel quanto a de municípios vizinhos. Porém, temos uma capacidade limitada, com 173 leitos autorizados a funcionar", comenta o diretor-geral do HU, Alberto Rodrigues Pompeu.

Para minimizar o problema, o hospital fechou recentemente seu pronto-socorro para casos de baixa complexidade. O HU de Cascavel também aguarda o credenciamento de mais 33 leitos e a contratação de mais 92 funcionários pelo Estado.

Capital

Já em Curitiba, o Hospital do Idoso, que seria construído por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, emperrou em meados de 2006, quando o governo do Paraná alegou que não poderia financiar a verba porque o município tinha dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na semana passada a prefeitura anunciou a construção do hospital com verbas do Ministério da Saúde. A previsão é que fique pronto no primeiro semestre de 2010.

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