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MP denuncia fraude em licitação de concurso público - 16/07/2008
JANUÁRIA/MG - O ditado "diga-me com quem tu andas, que direi quem és" nunca esteve mais em voga em Januária, como neste período que antecede as eleições. De tanto escalar pessoas com a "ficha suja" para cargos de confiança, o prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB) começa a se ver em maus lençóis. A campanha de Aguiar à reeleição sofreu sexta-feira (11) um duro golpe. Seu "braço direito" e superintendente-geral da Prefeitura, advogado Vandeth Mendes Ruas, foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com o seu "comparsa" Sérgio Bassi, por tentativa de fraude a licitação.

Os Promotores de Justiça Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo acusam Vandeth e Sérgio Bassi de serem "comparsas" numa tentativa de fraudar a licitação que escolheria empresa para promover concurso público municipal em Januária. Os dois teriam feito pressão sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), para que a empresa de Sérgio Bassi saísse vencedora. O golpe só não deu certo porque os membros da CPL se recusaram a participar da trama. O caso foi descoberto pela Associação dos Amigos de Januária (Asajan), uma organização não-governamental de combate à corrupção, e encaminhado ao Ministério Público.

A tentativa de fraudar a licitação ocorreu no segundo semestre de 2007, entre os meses de julho e outubro. Segundo o MP, os denunciados "consciente e voluntariamente, tentaram fraudar, mediante expedientes escusos, o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagem ilícita". De acordo com os promotores, Vandeth e Sérgio Bassi só não conseguiram seus intentos por circunstâncias alheias às suas vontades, ou seja, porque os membros da CPL não concordaram com a tramóia proposta.

Segundo os promotores, "o esquema criminoso de fraude à licitação para contratação de empresa pela Prefeitura de Januária para realização de concurso público municipal teve início no mês de julho de 2007. Na oportunidade, o primeiro denunciado Vandeth Mendes Júnior, superintendente geral da Prefeitura, sabendo que haveria a realização de concurso público municipal em cumprimento a termo de ajustamento de conduta firmado entre o município e o Ministério Público, combinou com o segundo denunciado Sérgio Bassi de fraudarem o procedimento licitatório que seria realizado, para que a empresa Sérgio Bassi & Consultores Associados Ltda saísse vencedora do certame".

Ainda de acordo com a denúncia, Sérgio Bassi teria entregado a Vandeth os nomes de empresas que concorreriam apenas para dar ares de legalidade ao procedimento licitatório. Além disso, os dois teriam combinado de incluir no edital de licitação um item relativo à contratação de serviços de consultoria e auditoria preventiva nas áreas de organizações administrativas, vinculando-o ao item de realização do concurso público, para garantir a vitória de Sérgio Bassi & Consultores Associados Ltda, pois apenas esta empresa, das três que concorreram, trabalha nas duas áreas.

Emerge da denúncia que como os membros da CPL não concordaram com o cambalacho, a empresa de Sergio Bassi acabou perdendo a licitação. Foi ai que Vandeth entrou mais uma vez ação. "Fazendo uso de seu cargo de superintendente-geral, ele interveio perante a CPL tentando fazer com que a empresa de seu comparsa Sérgio Bassi fosse habilitada, para que tivesse curso a fraude à licitação", dizem os promotores.

Depois que a fraude foi descoberta e ganhou domínio público, a Prefeitura de Januária resolveu contratar a Universidade Estadual de Montes Claros para promover o concurso. Por pressão de Vandeth Mendes Júnior, a CPL que resistiu às suas investigas foi dissolvida. Seus mebros foram substituídos por outros considerados mais "maleáveis".


Fonte: Asajan

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