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Operação João de Barro: obras suspeitas são paralisadas - 28/07/2008
CGU e Caixa mandam 119 prefeituras suspenderem projetos, inclusive os do PAC da Habitação. A Polícia Federal investiga suposto desvio de dinheiro público.

O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João de Barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho passado. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.

No ofício, a que o Correio teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam "devidamente apuradas" as suspeitas de irregularidades.

Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, por meio do PAC, de 255 casas populares em Palmas, capital de Tocantins. Em 26 de junho, o Correio revelou que essa licitação, avaliada em R$ 5,5 milhões, foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, 26 anos.

André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvimento no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência.

Ontem, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati de que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema

Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados.

Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha.

A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães.

Agora, ambos respondem a uma sindicância na Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. "A gente coloca na sacola aqui", diz ela. "Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro", comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.

A fraude

O objetivo da quadrilha era desviar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, enviado para municípios, por meio de empréstimos da Caixa Econômica Federal, do BNDES ou por emendas parlamentares. Lobistas cooptavam servidores públicos que ajudavam nas liberações de dinheiro. Os próprios agenciadores, ao lado dos empresários, faziam os projetos dos financiamentos. Nas obras, no entanto, foram usados materiais de péssima qualidade. Em alguns casos, apenas 50% dos recursos eram utilizados e o restante, repartido com os envolvidos. Faziam parte do esquema, segundo a Polícia Federal, políticos, prefeitos, donos de construtoras e funcionários públicos estaduais e municipais

R$ 700 milhões é o total de recursos sob investigação
R$ 2 bilhões em emendas foram liberados e foram cancelados
10% era o percentual que cabia a cada parlamentar acusado, segundo a PF
119 prefeituras foram alvos de buscas e apreensões
60 empresas estavam envolvidas no esquema
230 mandados de busca e apreensão foram expedidos em sete estados e no DF
38 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça
26 pessoas tinham sido presas até a tarde de desta quinta-feira

Fonte: Correio Braziliense

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