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Notícias

BOLETIM - OUTUBRO DE 2008 - 24/10/2008
Dia do Funcionalismo

Estamos chegando no dia 28 de outubro de 2008, dia em que é comemorado o Dia do Funcionalismo Público. Como todos já sabemos, será comemorado no dia 27-10-08, com um Ponto Facultativo; desta forma aproveitamos para parabenizar a todos os colegas que compõe o staff do DENASUS, bem como todos os associados da UNASUS, por esta data.

Gostaríamos que esta data fosse comemorada com pelo menos o encaminhamento de nosso projeto de lei, mas como estamos vendo, ainda não ficou pronto, mas com ação e muito otimismo, estaremos comemorando no próximo ano e colhendo os frutos dessa empreitada.

ANDAMENTO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO DENASUS

O Ministério do Planejamento – MP marcou a reunião para o dia 12 de novembro do corrente ás 15 horas, conforme Convocação (Anexo I), assim estamos interagindo no sentido de antecipar, para que possamos enviar ao Congresso Nacional e votar ainda este ano.

Informa ainda o Diretor de Comunicação, que quando da assinatura do relatório no dia 20-10-2008, juntamente com Lucídio - Presidente do Conselho Deliberativo, foi informado pelo Senhor Sandro Olivieri que estão estudando a possibilidade de antecipar a reunião marcada. Dessa forma só nos resta torcer para que isso aconteça. Tal informação também foi ratificada ontem dia 26/10/2008 junto ao Promotor Dr. Jairo Bisol – Presidente da AMPASA que compareceu ao MP para assinatura do Relatório, na condição de suplente e participante do Grupo de Trabalho.
(Relatório do Grupo de Trabalho – anexo II)

O Relatório do Grupo de Trabalho seguiu para áreas técnica e descisórias do MP, acompanhado da
Nota Técnica (Anexo III), do Termo de Acordo (Anexo IV) e da Portaria do MP (Anexo V).


AÇÕES DA UNASUS:

Reunião com o Ministro da Saúde

A reunião ocorrida com o Ministro da Saúde já era do conhecimento dos servidores, segue no
anexo VI Ofício/UNASUS detalhando os assuntos tratados.

Reunião Oficial do Grupo de Trabalho no Ministério do Planejamento dia 23/09/2008

Nesta reunião foram dados encaminhamentos finais do Relatório e o Governo havia se comprometido de num prazo máximo de 15 dias apresentar a Proposta, porém, agendaram para o dia 12/11 alegando dificuldades de pessoal para atender as demandas existentes dentro do prazo sugerido anteriormente.

Reunião com o Diretor Substituto do DENASUS

A UNASUS encontra em franco trabalho, tivemos na semana passada uma reunião com o Diretor substituto do DENASUS, Dr. José João Lanceiro da Palma, onde ponderamos diversos pontos, os quais encontram no ofício contendo nossas reivindicações segue
anexoVII.


Reunião no CNS- Conselho Nacional de Saúde nos dias 08 e 09/10 de outubro - PARCERIA DA UNASUS COM A AMPASA

Foi feita uma exposição da UNASUS e da AMPASA no CNS e protocolado Ofício junto ao Presidente
(anexo VIII) com a finalidade de convidar o Conselho para um evento que a UNASUS e a AMPASA pretende realizar ainda este ano, focando a necessidade de investimento na carreira para o SNA e integração das áreas de controle interno, externo e Social em defesa do SUS, mostrando a importância de cada área e a especificidade do controle e auditoria do SNA no âmbito do SUS.


Do Conselho Deliberativo

Aproveitamos para informar a todos os associados, que as atas do Conselho Deliberativo, a partir desta gestão, estarão sendo disponibilizada no SITE da UNASUS, link Conselho Deliberativo; leia e divulgue a todos os colegas, com a finalidade de ficarem inteirados das decisões do conselho em apreço. Participe enviando sugestões ao Conselho, pois sua participação é de suma importância para o crescimento de nossa instituição

Atividades da Presidente

No anseio de ver atingido nossos objetivos, a presidente da UNASUS tem envidado esforços junto ao Ministério do Planejamento, mantendo diuturnamente contatos com o Sr. Nelson, Diretor de Relações do Trabalho - MP, Sr. Idel Profeta, Sr. Sandro Olivieri, Srª Ana Lucia também do MP, bem como, com a Srª. Elzira Maria do Espírito Santo – Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde e o Sr. Rafael Agnelo dos Santos da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde e ainda requerendo ao Senhor Antonio Alves - Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde - no sentido de intervirem junto ao Ministério do Planejamento no que tange ao cumprimento dos prazos acordados
(e-mail- Anexo IX).

No dia 21 do corrente, a presidente acompanhada de outros diretores esteve presente no Gabinete dos Deputados que foram nossos fiadores junto ao Ministério do Planejamento, bem como no Gabinete dos Senadores, solicitando a interveniência deles junto ao Planejamento, com o intuito de ser revisto o prazo para a próxima reunião.

No dia 24/10 participou em conjunto com a Diretoria Social e o Presidente da AMPASA – Dr. Jairo Bisil de reunião na Procuradoria Geral da República para uma ação mais incisiva no cumprimento do Termo de acordo feito com Governo e representantes da categoria, bem como, para trazê-los para uma parceria direta no 1º Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS


Eleição de Delegados Regionais

Depois de muitas convocações através de Ato Convocatório de Eleição, de reiterações e telefonemas, ainda há diversas SEAUD’s que não enviaram o nome do Delegado da UNASUS para gestão 2008/2010, em face da ausência das atas, vimos reiterar nossa solicitação, consubstanciada no art. 84 do ESTATUTO que diz: “- As eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal obedecerão às mesmas normas prescritas para o pleito da Diretoria, com as seguintes peculiaridades:
I.......
II......
III.....
IV......
V.......
VI.....
VII - os Delegados Regionais serão eleitos pelos associados de cada Unidade Federada. “

Desta forma solicitamos mais uma vez o envio do nome do delegado, com o respectivo endereço eletrônico.


Atividades da Diretoria Social

A Diretora Social vem se esmerando na condução de sua pasta, levando de maneira escorreita a o nome de nossa UNASUS, representando em diversos seguimentos, estando presente nas reuniões mensais do Conselho Nacional de Saúde, nas reuniões do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, onde nós da UNASUS temos participação efetiva inclusive na campanha ficha limpa para candidatos à cargos políticos.

Em virtude de participação da Diretora Social no Evento do Ministério Público em Defesa da Saúde que aconteceu em Fortaleza no Ceará no período de 09 a 12/09/08, não houve a participação da UNASUS nas reuniões do CNS nesse período.

Nos dias 09 a 12 de setembro de 2008 foi convidada a Presidir os trabalhos de uma mesa no IV Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, promovido pela AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.

Nesse evento, em nome da UNASUS a Diretora Social apresentou uma Tese O controle externo no SUS, a qual foi aprovada por unanimidade.

“Decorridos vinte anos da criação do SUS, faz-se necessária uma maior reflexão a cerca do arcabouço jurídico-organizacional do Sistema Único de Saúde, apesar de resistências para cumpri-lo. Dentre essas, ressaltamos as dúvidas quanto a relevância pública conferida pelo Art. 197 da Constituição Federal às atividades de regulamentação, fiscalização e controle do SUS; as dificuldades práticas para exercer a atividade de fiscalização e auditoria, apesar de a Lei nº. 10.683/03 – Art. 27, inciso XX:

- Ao Ministério da Saúde compete:
a) política nacional de saúde;
b) coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde”. (ver no site: www.unasus.org.br)

No encontro, juntamente com a nova diretoria da AMPASA e alguns servidores do SEAUD/CE foi idealizado um Encontro Nacional do Controle em defesa do SUS.

No dia 1º de setembro, foi realizada reunião da Diretoria do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, para deliberar sobre a Campanha Ficha Limpa numa mobilização nacional da semana da Pátria.

Esteve participando no dia 07/10 – da Reunião do Instituto de Fiscalização e Controle - IFC, onde exerce função no conselho fiscal. Foi feito uma avaliação da atuação do IFC, e do encontro realizado em Ribeirão Bonito/SP e a participação do IFC no evento.

Fez-se presente no dia 07/10 na reunião do FENTAS – Fórum das entidades de representantes dos trabalhadores no Conselho Nacional de Saúde. Foi apresentada a nossa Presidente aos integrantes e debatido a pauta da reunião do pleno do CNS, na oportunidade foi apresentado um consolidado das ações de oncologia, uma vez que seria pauta - Política Nacional de Oncologia.

Nos dias 08, 09 e 10 de outubro participou da reunião no CNS.


Atividades da Diretoria Financeira e Diretor Secretário e de Comunicações

Estas diretorias estão trabalhando e atuando conjuntamente com a Presidente na organização da documentação, revisão e cadastramento de associados, cumprimento das cláusulas gerais do estatuto, Prestação de Contas e questões administrativas que darão maior tranqüilidade àqueles que estão à frente da UNASUS e visibilidade aos associados das ações desenvolvidas e da Contabilidade de nossa entidade. No próximo boletim serão detalhadas estas ações aos associados.


A DIREÇÃO DA UNASUS E SEUS ASSOCIADOS CONVIDA OS DEMAIS COLEGAS QUE AINDA NÃO ESTÃO FILIADOS A UNIRMOS EM PROL DA MESMA LUTA. ASSOCIEM-SE!

Fonte: UNASUS

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br