CPF/Apelido: senha:
Notícias

Demissão recorde de servidores - 13/07/2009
CGU expulsou 43 funcionários públicos em junho. No semestre, foram 210 dispensas.

Resultado direto das ações de fiscalização e do aumento do número de corregedorias instaladas em órgãos, a Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou no primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram a administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento de 43 funcionários, recorde no ano.

As demissões lideram o ranking de penalidades, seguidas por destituições de cargo ou função e cassações de aposentadorias. A prática de improbidade administrativa - por uso do cargo em benefício próprio ou o recebimento de propina - responde por 70% das penas. Desde 2003, de acordo com números do governo, 2.179 servidores deixaram o cargo por ordem do órgão de controle - sendo 1.878 demissões, 169 destituições de cargo ou função e 132 cassações de aposentadorias. Essas estatísticas abrangem administração direta, autarquias e fundações públicas. As empresas estatais não entram na contabilidade.

Jorge Hage, ministro-chefe da CGU, explica que as corregedorias foram totalmente reestruturadas a partir de 2005. Segundo ele, as comissões montadas para funcionar como braços da controladoria receberam treinamento específico e atuam de forma coordenada. "Nenhum órgão pode alegar falta de pessoal preparado. Nossos corregedores ficam em cima, cobrando a instauração de processos", completa o ministro. Quando isso não é feito, adverte Hage, a própria CGU abre os procedimentos necessários para dar início à investigação.

Ao ser desligado do Executivo federal, o servidor é obrigado a limpar as gavetas imediatamente. "Não é como no Judiciário, onde a punição é a aposentadoria compulsória com um belo salário. Ele perde tudo. Inclusive, se o servidor estiver aposentado, tem a sua aposentadoria cassada", justifica Jorge Hage. Tentando baixar os índices de reintegrações de servidores que, depois de punidos, recorrem à Justiça para reaver os postos, a CGU tem procurado sistematizar ao máximo os processos de expulsão. "A pena aplicada pela CGU é imediata, não cabe recurso administrativo", reforça Hage.

Fonte: Correio Braziliense - 09/07/2009

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br