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Ministério suspende verba do PSF no Piauí - 09/11/2009
O Ministério da Saúde suspendeu os recursos destinados aos municípios piauienses de São Raimundo Nonato e Pavussu, após descobrir diversas fraudes e irregularidades no Programa Saúde da Família (PSF) e Programa de Saúde Bucal nas duas cidades. A portaria determinando a suspensão, assinada pelo ministro José Gomes Temporão, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (4).

Dentre as irregularidades, constatadas através de auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde nas duas cidades, destacam-se: notas fiscais incompletas, descumprimento da carga horária pelos profissionais do PSF, licitações direcionadas para beneficiar empresas, falta de transparência nos balancetes financeiros, desvio de recursos do PSF, fraude no pagamento de salários a profissionais de saúde e existência de funcionários fantasmas.

A auditoria realizada em Pavussu, de número 1709, foi solicitada pelo Ministério Público Federal e pela Câmara Municipal da cidade. Realizada de 14 a 16 de abril de 2008, abrangeu o período de julho de 2006 a junho de 2007. A irregularidade mais grave encontrada pela auditoria foi a fraude no desvio do pagamento destinado a médicos, dentistas e enfermeiros, mesmo a Secretaria de Saúde do município tendo recursos do SUS para tal. Pela gravidade desse fato, a Advocacia Geral da União deve entrar com ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde do período.

Ainda em Pavussu, a auditoria constatou notas fiscais sem declarações de que os produtos foram recebidos, remédios armazenados de forma inadequada (correndo o risco de deterioram-se), e descumprimento da carga horária pelos integrantes do PSF. Foi constatado ainda a inexistência de conselho fiscal, licitação direcionada para beneficiar algumas empresas e Fundo Municipal de Saúde inoperante. Além disso, a Secretaria de Saúde não tinha autonomia administrativa para movimentar a conta financeira do município. Tal atribuição ficava a cargo exclusivo do prefeito, do controlador-Geral do Município e do secretário de Finanças, o que contraria a orientação do Ministério da Saúde, com relação aos recursos do SUS.

Dentistas fantasmas na folha salarial
Em São Raimundo Nonato, a auditoria de nº 7346 foi solicitada pela Polícia Federal e aconteceu nos dias 18 e 19 de junho de 2008, com abrangência voltada para o exercício de 2007. O mais grave fato encontrado no município foi a existência de funcionários fantasmas.

De acordo com o relatório, a Secretaria de Saúde do município utilizou o nome de dois dentistas e os incluiu no Programa de Saúde Bucal da cidade. Porém, ambos nunca chegaram a trabalhar no programa, e nem assinaram contrato. Os dois dentistas, que descobriram a fraude, denunciaram o fato à Polícia Federal, que então solicitou a auditoria do Ministério da Saúde.

O relatório concluiu ainda a duplicidade de profissionais do Programa Saúde da Família, ou seja, profissionais que trabalham em PSF de duas cidades, o que é proibido pelo programa. Antes de concluir o relatório, os auditores do Ministério da Saúde ouviram as versões das secretarias de saúde dos dois municípios, mas as justificativas dadas pelos gestores não convenceram o Ministério. No relatório, os técnicos analisaram notas de empenho, recibos, notas fiscais, entre outros documentos.

Apesar de terem sido constatadas nos anos em que foram feitas as auditorias, as irregularidades continuam acontecendo, mesmo já tendo mudado a administração municipal, já que foram confirmadas em análise recente da Secretaria Estadual de Saúde, a pedido do próprio Ministério da Saúde. Segundo uma fonte do Ministério da Saúde, tais práticas encontradas nos dois municípios já foram encontradas em diversas outras cidades do interior do Piauí. Todas também devem ter os recursos do programa suspensos, prejudicando ainda mais a população das cidades.

Autor: Jornal O DIA

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