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LDO/2010 - ORÇAMENTO GARANTIDO PARA O PL 5920/2009 - 27/01/2010
A presidente da UNASUS informa: Conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 18, de 27/01/2010 – Seção 1 fls. 11 ANEXO V - 2010 item 4.2 - PODER EXECUTIVO (PL 5.920/2009) está garantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o orçamento para a melhoria salarial proposta aos servidores do DENASUS, contida no PL 5.920 que tramita no Congresso Nacional.

Desta forma, temos a esclarecer que mesmo estando garantido o orçamento, a inclusão do pagamento e valores retroativos a fevereiro de 2010, só poderão ser implementados após votação do Projeto no Congresso Nacional e sanção do Presidente da República. Portanto temos que ficar atentos e em tempo pedimos a colaboração de todos os servidores junto aos parlamentares nos Estados para reforçarem a agilização da votação do referido projeto.

Informa ainda que o Ministério do Planejamento concordou com a criação de 750 cargos de nível superior para o DENASUS por meio de concurso público e provavelmente será inserido no Projeto 5920/2009 por meio de emenda de relator. Estes cargos poderão ter provimentos somente em 2011, considerando que não há orçamento previsto para este ano para nomeação de novos servidores.

Segue em anexo, página do DOU para conhecimento.


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