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Desperdício inexplicável - 09/03/2010
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil não apresentou justificativas para a maioria dos problemas apontados na auditoria realizada em novembro pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), do Ministério da Saúde. Segundo o relatório final do DENASUS, ao qual O DIA teve acesso ontem, o índice de cobertura dos remédios que deveriam ser fornecidos a doentes crônicos é "insatisfatório" e "o gerenciamento do estoque é ineficaz, pois as perdas de medicamentos, insumos e material médico hospitalar foi elevada" - de R$ 15, 6 milhões, segundo o DENASUS.

Conforme O DIA mostrou com exclusividade há uma semana, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu dar prosseguimento a ação civil pública contra a Secretaria Estadual de Saúde para que o órgão normalize o fornecimento dos remédios aos pacientes. Há dois anos, a ação havia sido suspensa porque o estado assinar a Termo de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a regularizar o fornecimento e inaugurar farmácia com condições de armazenar remédios. O termo, no entanto, não foi cumprido.

"O relatório final do DENASUS confirma o teor do preliminar (que já apontava o desperdício de R$ 15, 6 milhões). O mais grave é que o estado apresentou poucas justificativas", afirma a procuradora da república Aline Mancino da Luz Caixeta. O estado diz que enviou em 25 de fevereiro ofício solicitando 20 dias para responder ao DENASUS. Em dezembro, no entanto, o órgão federal enviara o relatório preliminar informando que o estado tinha 15 dias para responder.

ROYALTIES DE PETRÓLEO O estado alega ainda, oficialmente, que o desperdício de remédios e materiais não chega a R$ 15, 6 milhões, mas também não especifica quantia. O governo estadual poderá ter cerca de R$ 8, 4 milhões dos royalties de petróleo bloqueados por mês para garantir o fornecimento dos medicamentos aos pacientes, caso a Justiça acate pedido do MPF. O requerimento foi para que 5% dos royalties sejam bloqueados.

"Sou transplantado e tento, desde setembro, receber Certican, que evita a rejeição do fígado. Tenho liminar que me garante o remédio, mas o estado não entrega. Só consigo por doações", conta Paulo Oliveira, 52. A caixa do remédio custa R$ 1. 010. O estado diz ter aberto licitação para a compra do remédio, mas não deu prazo de entrega.

R$ 15, 6 MILHÕES

Em remédios, insumos e produtos médico-hospitalares perderam a validade entre julho e novembro, no estoque do estado, segundo o DENASUS. O estado não contestou ou se justificou como DENASUS

R$ 8, 1MILHÕES

Valor que, em fevereiro, a Secretaria de Saúde disse a O DIA que havia sido desperdiçadoem2009. Ontem, no entanto, o estado disse apenas que contesta que o valor "chegue aos R$ 15, 6 milhões

Fonte: O Dia

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