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MPE vai apurar irregularidades - 23/03/2010
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar problemas no serviço público na rede odontológica de Cuiabá, como as questões sanitárias e a não criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), já que os aparelhos foram comprados. O MPE reafirma que o documento não é em relação a greve, mas às condições em que a população é atendida. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que o inquérito serve para dar força aos grevistas.

De acordo com o promotor de Justiça da Cidadania, Alexandre Guedes, o inquérito aberto na sexta-feira (19), mas divulgado ontem, se baseia em documentos recebidos pelo MPE. O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso apresentou relatórios sobre às condições dos serviços e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) encaminhou uma cópia de um documento em que apresenta críticas à estrutura da unidade no bairro Jardim Leblon. "Vamos apurar algumas falhas no atendimento. Não tem a ver com a greve em si. Sobre isso, cabe a prefeitura tomar uma decisão, assim como fez com a dos médicos. Temos que verificar sobre os Centros Odontológicos (CEOS) que não estão funcionando. Compraram os equipamentos e está tudo no depósito".

Neste caso, como são recursos da União, o MPE encaminhou uma portaria para instauração de inquérito no Tribunal de Contas da União ( TCU) e no Estado (TCE) , na Procuradoria da República e no Ministério Público de Contas. A Prefeitura de Cuiabá também deverá estabelecer datas para iniciar o funcionamento dos CEOs e cópias de notas fiscais dos equipamentos comprados, além de informações das pessoas que aguardam atendimento.

Greve - A paralisação em 100% nos serviços de urgência e emergência já causam efeito à população. Na manhã de ontem, uma mulher grávida procurou a clínica no Verdão com uma inflamação na gengiva e não foi atendida. Na mesma unidade, o pedreiro Ivanir Pereira procurou atendimento em vão. Ele perdeu um dente em uma construção e circulava em várias unidades procurando ajuda. "Fui em 3 clínicas e nada. Quando bati minha boca, meu dente saiu. Tive que cortar o aparelho para tirar de vez. Preciso de um encaminhamento ou algo para a dor". O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto) , Gustavo de Oliveira, afirmou que aguarda ser convocado por causa da paralisação total. "Estou ansioso para que o oficial de Justiça venha para eu contar toda a história direitinho".

Outro lado - O secretário de Saúde, Maurélio Ribeiro, afirmou que não vê necessidade do inquérito e que isso serve para apoiar o movimento grevista.

"Não se ouviu falar até o momento de algo que tivesse acontecido nas unidades, só agora". O procurador do município, Ussiel Tavares, destacou que está analisando ainda a medida usada para que os dentistas retornem com 30% do atendimento. Tavares disse que até amanhã terá protocolado o documento.

Fonte: Correio Braziliense - Brasília/DF

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