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DENASUS começará no dia 12 uma auditoria em contas da AHB - 24/03/2010
Já tem data para ser iniciado um outro pente-fino nos valores pagos com recursos da União para procedimentos realizados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O trabalho, a ser executado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), tem previsão para começar no dia 12 de abril, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Desde o início da Operação Odontoma, em novembro do ano passado, que investiga irregularidades nos hospitais geridos pela associação, o órgão federal é cobrado por autoridades locais para iniciar a avaliação.

Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República enviaram ofícios ao DENASUS solicitando o trabalho. Até contato telefônico foi feito para reiterar o pedido, logo após as prisões de Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico; Célio Parisi, conselheiro, e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio.

Liberados no dia seguinte às prisões, eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços. Para que os representantes do DENASUS se inteirem das denúncias e estabeleçam prioridades durante a vistoria, participarão de uma reunião amanhã, na sede da Polícia Federal em Bauru. Na oportunidade, estarão presentes todas as autoridades que continuam debruçadas sobre o caso.

A operação foi deflagrada para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF); a origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo; a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB. Juntos, membros do ministério público federal, estadual e policiais federais também trocarão informações sobre as apurações realizadas até agora.

Relatório

Os técnicos do DENASUS permanecerão em Bauru até dia 16 de abril. Durante a semana que estiverem na cidade, recolherão documentos, cuja análise deve continuar fora do município. Após a conclusão dos trabalhos, o DENASUS elaborará um relatório preliminar para que, posteriormente, a auditada (no caso a AHB) se manifeste. Só após suas alegações é que será feito um relatório final. Com base nele, várias providências podem ser tomadas. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, porém, não arrisca dizer quais - por desconhecer a realidade local.

Conforme o JC veiculou, como as apurações iniciadas com Operação Odontoma estão em andamento, ainda não pesa contra os acusados qualquer ação penal. Eventuais ações na esfera criminal dependem da conclusão dos inquéritos da PF. O inquérito principal (o caso foi dividido em quatro para facilitar as investigações) apura justamente às fichas de atendimento e a possibilidade delas terem sido duplicadas para recebimento ilícito de valores do SUS. Ele é o mais adiantado.

Na esfera civil, uma ação civil pública já conseguiu a intervenção na associação, além do afastamento dos acusados da AHB por tempo indeterminado. O pedido definitivo reivindica a destituição de todos - decisão a ser tomada no julgamento do mérito da ação.

Fonte: JCNET – 24/03/2010

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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