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Secretário promete eleger novo conselho em 15 dias - 25/06/2010
A Prefeitura de Rio Preto vai convocar novas eleições para o Conselho Municipal de Saúde dentro de 15 dias. A informação é do secretário de Saúde, José Vitor Maniglia.

“Dentro de 30 dias vamos realizar uma nova conferência, já com o conselho empossado”, afirma.

Nesta quarta-feira a Câmara de Rio Preto aprovou projeto de lei que garante ao prefeito, Valdomiro Lopes (PSB), o direito de nomear a comissão que vai organizar a eleição de um novo conselho depois de intensa polêmica.

“Tivemos de intervir uma vez que o conselho havia expirado e a eleição, da forma que ocorreu, desrespeitou a normatização do conselho. Candidaturas foram canceladas a revelia da direção”, disse o secretário de Saúde, José Vitor Maniglia.

Segundo o secretário, o processo eleitoral que resultou na escolha de 24 novos conselheiros foi arbitrário. “Não houve horário para a votação pré-determinado e nenhuma divulgação da data do processo”, afirma.

A intervenção provocou a reação do Conselho Nacional que protocolou denúncia junto ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sus).

“Se os auditores forem até a cidade e comprovarem que não há um conselho funcionando, a cidade pode perder repasses federais”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

O impasse chegou ao gabinete do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que recebeu relatório sobre o caso nesta quinta-feira à tarde.

Quinta à noite, procuradores de Rio Preto entraram em contato com Batista na tentativa de definir termos de um acordo para que um novo conselho seja criado, o que dispensaria uma auditoria do Denasus para verificar a ausência de conselho.

Reunião em Brasília pode resultar em acordo
Procuradores do município marcaram nesta quinta-feira reunião para segunda-feira em Brasília, onde Maniglia e o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) vão tentar um acordo com o Conselho Nacional para a criação de um novo modelo para o conselho rio-pretense.

“Minha sugestão é para que a cidade use o modelo nacional, onde a comissão eleitoral é nomeada seis meses antes da eleição”, adianta o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Jr.

Para ele, a lei aprovada pela Câmara é inconstitucional, já que a alteração teria de passar por votação dentro conselho local.

Fonte: Agência Bom Dia

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