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Escândalo de compra de software envolve nome de Temporão - 28/07/2010
Com o título “Concorrência nada saudável” a revista Veja publicou na sua edição 2173, de 14 de julho de 2010, uma matéria que atinge diretamente o ministro da saúde. Temporão, que nunca esteve ligado a nenhum ato de corrupção, vê o crescimento de um borrão que já começa a manchar o seu nome.

A concorrência que a revista se refere é o pregão 118/2009 encaminhado pela secretaria executiva para aquisição de uma solução de Tecnologia de Informação (TI) para os hospitais federais no Rio de Janeiro.

Esta licitação encontrou resistência de quase toda a sociedade. Inicialmente, no dia 30 de novembro de 2009 foi denunciada como um ato de favorecimento à empresa Humano Tecnologia que desenvolveu um software de administração hospitalar denominado GS-Web. Naquela época este software estava instalado em apenas quatro hospitais no Pará, um na Universidade de Brasília e outro no Hospital Marcílio Dias, da marinha. Devido às grandes reclamações, por mau funcionamento e não confiabilidade, o GS-Web acabou sendo retirado de um dos quatro hospitais do Pará.

Uma outra discussão que não foi levada à diante era: se a marinha comprou este mesmo software por quatro milhões, porque o ministério da saúde o estaria comprando por vinte. E mais: se a marinha havia comprado, não poderia compartilhar gratuitamente com o SUS? E por que o ministério deveria investir mais trinta milhões em serviço, após a aquisição, para adequar o sistema e implantar nos hospitais federais no Rio de Janeiro?

O pior de tudo é que o ministério da saúde já tem uma solução de TI para quaisquer hospitais do SUS, que já existe há quase vinte anos, implantado em cerca de cento e oitenta hospitais públicos em todo o Brasil. Este sistema, chamado Hospub, não recebe os investimentos necessários há muito tempo. A equipe do Hospub tem claro que com apenas um milhão é capaz de colocá-lo novamente como uma das melhores soluções de TI para hospitais públicos em apenas um ano! Tanto é verdadeiro, que mesmo sem nenhum investimento foi capaz de criar um Registro Eletrônico, que já está sendo testado em Curitiba, capaz de montar prontuários de pacientes, com a utilização do Cartão Nacional de Saúde, ou até sem ele. Por isto continua sendo a solução mais eficaz, pois reduz consideravelmente os custos, mesmo maximizando resultados.

O Hospub não só não conta com o apoio da direção do Datasus, mas também encontra dificuldades para atender seus cerca de cento e oitenta clientes. Por diversas vezes são feitos planejamentos de atendimento aos clientes que não são realizados por não aprovação financeira para deslocamento da equipe. A aprovação financeira é da responsabilidade exclusiva da direção do Datasus. O Datasus tem o compromisso de atender as demandas de atualização e implantação do Hospub conforme solicitadas pelos nossos clientes do SUS. O não atendimento destas demandas caracteriza deixar de praticar atos de ofício.

Mas o problema maior nem é técnico, é ético. A revista Veja, assim como os jornais O Globo e o Estado de São Paulo foram claros em afirmar que as investigações apontam que o Sr. Rogério Sugai Mortoza é sócio de Adriano Romão Lopes na empresa Unicell Tecnologia, um dos donos da Humano Tecnologia. O único engano da revista Veja é que ela mencionou que Sugai é assessor do ministro. Ele, na verdade é assessor da secretaria executiva. E continua lá, tratando dos mesmos assuntos, traçando políticas de TI para o SUS como se nada tivesse acontecendo. E com a maior influência sobre os rumos do Datasus, que é o órgão responsável pelo desenvolvimento das soluções de TI para o SUS. Sugai têm uma amizade e ascendência muito forte sobre o diretor do Datasus.

Mas não é apenas a imprensa que está debruçada a observar este momento delicado para o ministério da saúde. O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu quilos de denúncias e está investigando a possibilidade de abrir processo civil contra os responsáveis, tal qual já o fez no caso do processo de substituição do Hospub pelo sistema Klinikos, da empresa Eco, que também havia sido adquirido para ser implantado nos hospitais federais no Rio e Janeiro. O MPF já havia enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma série de documentos que ajudaram na decisão do TCU de mandar cancelar a licitação.

Mas talvez o ministro Temporão não saiba. Pode ser que receba apenas as informações que foram veiculadas pela secretaria executiva na imprensa, de que o Hospub é uma ferramenta obsoleta. Este discurso de obsolescência explica, mas não justifica. E mais injustificada ainda são as viagens que a secretaria executiva e a direção do Datasus fazem para prospectar soluções privadas internacionais, cujas características obviamente não se encaixam na realidade brasileira, muito menos no SUS. Parece o livro “O alquimista” do Paulo Coelho, cuja personagem principal corre o mundo para procurar uma solução que já estava ao seu lado, no seu local de origem, desde o início.

Vem aí o apagão das informações na Saúde

Com a política atual de desarticulação do Datasus, a comunidade do SUS em breve deverá conhecer o monstro que se esconde atrás dos discursos colocados no gerúndio.

Estamos fazendo e estamos planejando são as conjugações verbais adotadas pela direção do Datasus, que depois de mais de um ano só tem planejamentos e praticamente nenhum resultado.

Mas o monstro não é a falta destes resultados. É o Frankenstein que está sendo planejado. Com esta política de aquisição pulverizada de softwares, o que se está montando é um agrupamento de sistemas e soluções de TI que não estão integradas e nem foram construídas para o SUS. Em geral são para o setor privado, que tem características distintas do setor público.

Os sistemas desenvolvidos pelo Datasus precisam de investimentos compatíveis para que sejam evoluídos rapidamente e garantir que não caiamos na situação dos sistemas de informação do Plano de Assistência à Saúde (PAS), do Maluf, que ao adotar esta mesma política deixou a comunidade de saúde de São Paulo sem as informações necessárias para tomada de decisão, permitindo que um surto de sarampo (doença controlada) se alastrasse.

Não adianta ser incisivo e dizer que tudo vai dar certo no final, pois foi assim que perdemos a última copa do mundo.

Leia a matéria publicada na Revista Veja

Fonte: Vozativa Brasil

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