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Desde o fim de julho, cerca de 100 pacientes hemofílicos estão sem remédio - 13/08/2010
Responsável por repassar a substância ao Governo do Distrito Federal, o Ministério da Saúde garante que fez a entrega de 210 mil unidades.

Os exercício físicos que ajudam Sidney Aparecido da Silva, 33 anos, a conviver melhor com a hemofilia(1) não surtem muito efeito. Toda vez que ele começa a fazer hidroterapia, a atividade precisa ser interrompida em decorrência da falta da medicação para o tratamento da doença, cuja aquisição e distribuição competem ao poder público. Se não tomar o remédio que regula a coagulação, os movimentos na água podem resultar em sangramentos internos no corpo de Sidney. “A dor é insuportável”, descreve o morador do Guará.

Desde o fim de julho, o Fator Plasmático 9(2), medicamento usado por Sidney e por outros quase 100 hemofílicos do DF, está em falta no Hospital de Apoio, localizado no Setor de Áreas Isoladas Sul. Responsável pela compra do remédio, o Ministério da Saúde alega que, nos últimos 30 dias, enviou à rede pública do Distrito Federal um total de 210 mil unidades da substância. De acordo com o órgão federal, o consumo médio mensal em Brasília é de 140 mil unidades e, portanto, a quantia disponibilizada é suficiente. A cada mês, o ministério repassa o medicamento para a Fundação Hemocentro de Brasília, responsável por distribuí-lo às unidades de tratamento.

A medicação, no entanto, ainda não chegou ao Hospital de Apoio. A hematologista do centro médico, Jussara Almeida, descarta a possibilidade de que a substância esteja parada no Hemocentro. “O último lote liberado acabou em poucos dias. O ministério precisa fornecer mais fatores”, rebate. A especialista conta que a última solicitação de reposição do medicamento foi enviada ao governo federal na manhã de ontem. Segundo ela, a quantidade necessária para o tratamento é superior a 140 mil unidades.

Por conta de uma decisão do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) realizou uma investigação nos órgãos distritais envolvidos com o problema. As análises feitas no Hospital de Apoio, no Hemocentro e na Associação dos Voluntários, Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias (Ajude-C) estão em fase final. “O objetivo é descobrir se o remédio tem sido usado de maneira errada. Mas acho difícil que haja desperdício dos pacientes e das unidades de tratamento”, pondera Marinus Marsico, procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU). “As compras são realizadas. O problema está na distribuição.”

Inconstância

O presidente da Ajude-C, Ornil Claro Júnior, considera insuficiente a quantidade enviada pelo governo federal. “Parece muito, mas o que resta para cada um é suficiente para, no máximo, duas semanas”, calcula. Quando passam os 14 dias, o sofrimento dos pacientes volta. Eles têm de evitar pancadas leves que, nos hemofílicos, podem causar sangramentos e até levar à morte. “A inconstância no abastecimento nos enlouquece”, desabafa.

As dores no tornozelo de Geremias Cavalcante, 28 anos, só aumentam.

O mal-estar indica que há algo de errado com a coagulação. Preocupado com a saúde, o hemofílico vai quase todos os dias ao Hospital de Apoio na esperança de encontrar as prateleiras cheias da medicação de que tanto precisa. “É apavorante ver a dor piorar e não ter como tomar o remédio”, teme. O morador do Gama teve de abandonar as aulas de musculação e natação para evitar machucados. “As atividades físicas fortalecem a musculatura e protegem a articulação”, lamenta. Geremias também redobrou os cuidados ao andar pela rua. Qualquer esbarrão pode ser fatal.

1 - Sem cura
A hemofilia é uma deformação no processo de coagulação causada pela falta de uma ou mais proteínas do sangue. Crônica, hereditária e sem cura, a doença é caracterizada por hemorragias que acarretam lesões incapacitantes e deformidades.

Risco

Os fatores plasmáticos são produzidos a partir da extração da proteína do sangue de doadores. Apesar do controle rigoroso do material usado no desenvolvimento da substância, há o risco de que os pacientes acabem contaminados por vírus. Além da forma plasmática, existe o tratamento com substâncias artificiais.

MEMÓRIA

Retido na alfândega

Os pacientes que fazem uso do Fator Recombinante 8 também enfrentaram uma longa espera pelo medicamento. Em 28 de maio deste ano, a 1ª Vara de Fazenda Pública do DF determinou que o GDF comprasse equipamentos e reagentes para exames laboratoriais, nomeasse servidores capazes de atender pacientes portadores de coagulopatias e fizesse licitação para comprar hemoderivados fatores 8 e 7 — sintéticos e plasmáticos — a fim de evitar novos desabastecimentos e compras emergenciais. A decisão foi motivada por uma ação civil pública apresentada pela Associação dos Voluntários, Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias (Ajude-C).

A entidade sustentava que o governo local não fornece os medicamentos necessários para o tratamento das coagulopatias, nem testes e reagentes capazes de diagnosticar as moléstias, tornando ineficiente e obsoleto o atendimento. A Ajude-C defendeu ainda o direito à saúde e o dever do Estado em garantir tratamento adequado aos cidadãos.

Em resposta à Justiça, a Secretaria de Saúde afirmou ter aberto um procedimento de compra emergencial dos medicamentos um dia antes da decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF . O órgão informou que a substância seria adquirida em 8 de junho e chegaria oito dias depois. O produto, no entanto, ficou parado no Aeroporto Internacional de Brasília por mais de 35 dias. Em virtude do atraso, a Receita Federal cobrou uma multa de R$ 104 mil. O medicamento foi liberado em 21 de julho.

O que diz a lei

Os hospitais públicos do DF devem ter alas específicas para atendimento integral aos hemofílicos, segundo a Lei nº 3.801, de fevereiro de 2006. Entre as disposições obrigatórias, há o esclarecimento aos pacientes e a distribuição de medicamentos por meio do acompanhamento de médicos especializados. A legislação determina que o tratamento seja responsabilidade do poder público. O governo tem a liberdade de celebrar convênios com órgãos de outras esferas e universidades.

Fonte: Correio Braziliense

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