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Defensoria solicita melhorias em hospital - 18/08/2010
Perante o quadro preocupante em que se encontra o Hospital Municipal de Terra Nova do Norte (655 km de Cuiabá), notadamente no que tange às deficientes condições sanitárias verificadas em suas dependências, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior recomendou ao Prefeito Municipal uma série de melhorias a serem implementadas e efetivadas naquele local.

No documento o defensor revela grave omissão do Poder Público Municipal no cumprimento de sua obrigação constitucional e legal de redução do risco de doenças e da prestação de serviços para sua promoção, proteção e recuperação dos pacientes.

Entre as principais recomendações estão a limpeza dos ambientes e desinfecção de objetos; reparos e reformas nas instalações que apresentem estragos e avarias (infiltrações, iluminação precária, etc); providência de roupas de camas em boas condições para macas e leitos; tratamento da água utilizada no hospital; adequação da lavanderia com condições humanas de trabalho, entre outros.

De acordo com o defensor, “as recomendações têm por objetivo assegurar à população uma assistência médica condigna, a ser prestada pelo Poder Público de acordo com a Constituição Federal”.

Cópias do ofício recomendatório também foram encaminhadas para o Presidente da Câmara Municipal, Promotoria de Justiça de Terra Nova do Norte e para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para conhecimento e a tomada das providências cabíveis.

“A omissão na adoção destas recomendações poderá implicar no manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis”, reforçou o Defensor.

Em resposta ao ofício requisitório expedido, a Procuradoria Jurídica do Município de Terra Nova do Norte ressaltou a importância das recomendações, tanto é que comprometeu-se a repassá-las ao Conselho de Sáude do Município, e informou que está envidando alternativas para angariar recursos públicos e privados para realizar a reforma do Hospital.

Fonte: Gazetadigital - Cuiabá

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