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SUS descobre fraude no pagamento de procedimentos no Piauí - 07/04/2011
A auditoria 10020 do DENASUS, realizada em outubro de 2010, referente ao período de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, constatou irregularidades no pagamento de procedimentos realizado no Centro de Reabilitação Santa Ana, uma clínica particular, no valor de R$ 4.770.769,02. A fraude no SUS (Sistema Único de Saúde) cobrava procedimentos pelo teto e eram autorizados por operadores do sistema da Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

O Conselho Estadual de Saúde do Piauí, através da Comissão Permanente de Controle e Avaliação e Finanças, apresentou parecer encaminhando a copia da auditoria para o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal para apurar, abrir inquérito civil e criminal, devolução dos recursos e descredenciamento da clínica.

Segundo o relatório da auditoria nº. 10020, a clínica teria que atender pelo menos 222 pacientes por dia em dois turnos, durante 22 dias úteis. Os auditores constataram que a clínica Santa Ana não tem condições de atender nem dez pacientes por dia. "Verificamos lá e não tem condições de fazer esse atendimento. Eles mudaram até o Código Internacional de Doenças. O que essa clínica gastou a cidade de Teresina não gastaria esse valor em reabilitação num prazo de dez anos", afirmou o conselheiro de Saúde, Inácio Schulck, e coordenador da Comissão Permanente de Controle e Avaliação Finanças.

Nos cálculos dos procedimentos faturados pela clínica Santa Ana, em Picos, seriam atendidos cinco mil pacientes por mês. O CEIR (Centro Estadual Integrado de Reabilitação), que virou referência nacional, não atende um terço do que atende a clínica Santa Ana.

Segundo Inácio Schulck, de posse da cópia da auditoria, os procedimentos foram realizados sem contrato, sem licitação e sem autorização médica. Ele explicou que a Saúde de Picos tem gestão plena, assim como Teresina, e recebe recursos diretamente do SUS. "O problema é que o dinheiro para reabilitação deixa de entrar no Centro de Reabilitação Justino Luz, que é público, para mandar para uma clinica particular. A Lei nº. 8.080 determina que o dinheiro do SUS deve ser aplicado preferencialmente em hospital público", diz Inácio Schulck em reunião do conselho de saúde.

A auditoria afirma em relatório que os procedimentos foram pagos, mas não foram realizados ou foram realizados parcialmente, e também foram realizados com prestadores de serviço sem contrato com o SUS, sendo que todos os procedimentos foram cobrados pelo teto.

"Isso é fraude no SUS. Eles cobraram por reabilitação física e não realizaram, ou realizaram parcialmente, lesando o sistema. Eles não têm condições de atender isso. O tratamento também não foi feito e foi autorizado por operadores da Secretaria Municipal de Saúde e não por médico credenciado, mesmo assim cobraram todos os procedimentos pelo teto.", lamentou o conselheiro.

O Conselho Estadual de Saúde do Piauí está encaminhando as cópias da auditoria com um relatório de avaliação para o MPF, CGU, TCU, TCE e PF para adotarem as providências necessárias. Pedindo ainda a abertura de inquéritos para responsabilidade dos gestores, devolução dos recursos e a punição devida.

Fonte: Piauí 180 graus

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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