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Relatório aponta irregularidades no Hospital das Clínicas - 01/02/2012
Segundo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, opera com déficit de 1.335 servidores e destina 57% (R$ 2,5 milhões) da receita para pagar, “ilegalmente”, terceirizados.

São apontados, ainda, “baixo faturamento do hospital, em função da ociosidade de sua capacidade”, aplicação inadequada de verbas, falta de leitos de UTI e subutilização do centro cirúrgico e das unidades de hematologia, oncologia e transplante de medula.

O relatório sustenta ação civil pública, na 6ª Vara Federal, do Ministério Público Federal (MPF) que, desde o último dia 9, cobra da União e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) a regularização dos serviços. União e Ufba foram notificadas terça-feira passada. A ação, elaborada pela procuradora Gabriela Barbosa Peixoto, partiu de investigação provocada por representação da Associação Baiana dos Médicos Residentes, no MPF, em 2010.

Pela ação, devido à falta de concurso, 57% da receita do hospital, que deve ser para a manutenção de equipamentos e instalações, é usada para pagar 698 terceirizados, contratados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão (Fapex).

Há, ainda, deficiência de leitos de UTI: o Hupes tem capacidade para 16, mas só dez funcionam. O diretor da unidade, Hugo Ribeiro, diz que, por ser uma instituição universitária, o Hupes deve trabalhar na UTI com 20% do total de leitos do hospital, chegando a 60 leitos. “Temos projeto pronto para uma nova UTI com 70 leitos”, diz.

Levantamento - A procuradora pede medida liminar para que a Ufba faça um levantamento das necessidades gerais de pessoal da unidade, para garantir o funcionamento regular. Segundo o diretor, o ideal são três mil funcionários.

Já a União, pelo Ministério da Educação, deve assumir “imediatamente as despesas” dos contratados via Fapex, até a extinção dos contratos ilícitos, realizando concurso em até 60 dias. O recurso da remuneração dos terceirizados deve ir para a manutenção de equipamentos.

Enquanto não é feito o concurso, a União, pelos ministérios da Educação e Saúde, deve realizar processo seletivo simplificado para urgente contratação de pessoal. O número de leitos de UTI deve ser ampliado para 50 adultos e 20 pediátricos.

Fonte: A Tarde Online

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