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Saúde amplia fiscalização de recursos para glaucoma - 10/02/2012
Ministério da Saúde solicitou, em 2011, abertura de auditoria para apurar indícios de irregularidades nos recursos transferidos a estados e municípios para tratamento da doença. Medidas para qualificar a assistência já vêm sendo tomadas desde o ano passado.

Por iniciativa do Ministério da Saúde, equipes do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) visitam, desde outubro de 2011, unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. As vistorias foram motivadas por levantamento realizado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), que constatou distorções no pagamento dos atendimentos realizados nos Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nas informações apuradas pelo Denasus, o Ministério suspenderá preventivamente o pagamento de R$ 15 milhões referentes às consultas e tratamento de glaucoma faturados a partir de outubro de 2011, em quatro estados: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. Os gestores locais do SUS serão notificados para que assegurem a continuidade dos serviços à população.

“Esta é mais uma ação realizada pelo Ministério da Saúde para combater o desperdício de recursos públicos e, a partir disso, ampliar e qualificar a assistência à população brasileira pelo SUS”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nos quatro estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que serão suspensos, até a conclusão da auditoria, seriam destinados a 21 estabelecimentos.

“Assim que identificamos esse comportamento atípico, acionamos os auditores. O primeiro passo foi verificar se o serviço existe, se o atendimento estava ocorrendo como deveria e se a prescrição dos medicamentos estava sendo feita como deveria”, explica Maria do Carmo, diretora do Drac.Em alguns municípios, segundo levantamento preliminar do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos.

Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores. De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, a auditoria avalia o conjunto da assistência, que inclui a confirmação do diagnóstico da doença, a prevalência de casos, a capacidade instalada das clínicas, além da aquisição e dispensação de colírios. “Achados que, eventualmente, desrespeitem as normas do Ministério poderão ter como consequência o ressarcimento de recursos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma.

CONTROLE – Desde 2011, o governo federal adota medidas para aprimorar o registro dos procedimentos oftalmológicos e, consequentemente, melhorar a assistência a pacientes portadores de glaucoma. Em setembro, o Ministério publicou portaria que readequou os valores dos procedimentos terapêuticos clínicos, ajustando-os às regras de registro, processamento e faturamento. Além disso, as novas regras exigem condições de equipamentos e profissionais para o atendimento adequado aos usuários.

Além da auditoria, ainda em curso, e das regras já implementadas, o governo federal, em conjunto com representantes dos estados e municípios, estuda novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma. Dentre as iniciativas, está prevista, por exemplo, a definição de parâmetros de avaliação para estados e municípios que apresentarem distorções para o glaucoma e a constituição de Comitê específico de revisão da Política Nacional de Oftalmologia.

DOENÇA – Causada pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho, o glaucoma pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas do glaucoma.

O tratamento do glaucoma é feito, na maioria dos casos (95%), em regime ambulatorial, com uso de colírios de uso contínuo. No SUS, são ofertados, gratuitamente, sete categorias de colírios para controlar a pressão intraocular, além da cirurgia.

Fonte: Portal da Saúde

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br