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Unasus reúne-se com o procurador do TCU Júlio Marcelo - 18/06/2012
Representantes da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus e servidores da Funasa reuniram-se na última quinta-feira (14/06), em Brasília, no Tribunal de Contas da União – TCU, com o procurador do Ministério Público do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Na pauta, o futuro do Sistema Nacional de Auditoria – SNA e para pedir o apoio para a realização do “II Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS”.

A diretora Social, Jovita Rosa, apresentou um breve histórico da luta dos funcionários do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus. “Fazemos auditoria destes 1993, e para o Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que está nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), foi designado que seria criado um projeto de lei em noventa dias, para que o SNA fosse estruturado, só que já se passaram 19 anos e até hoje a estruturação não saiu do papel. Temos hoje um departamento de auditoria com apenas 750 servidores federais. Deste número, 60% está em processo de aposentadoria”, disse.

Para reforçar seu pedido, Jovita relembrou ainda o que ministro do Tribunal de Contas da União, Carlos Átila, disse ao se referir ao controle: “se o controle tem custo, a falta de controle tem um custo muito maior”.

A diretora Social, Jovita Rosa, suplente do Conselho Deliberativo, Socorro Mateus (TO) e o associado do estado do Ceará, Rogério Gomes, entregaram ao procurador um ofício com levantamentos feitos na 14ª Conferência Nacional de Saúde e as decisões tomadas na Consocial sobre o SNA.

“O quadro é assustador. Não é só falta de auditoria, toda a gestão na Saúde está comprometida. Existe uma agenda de privatizar o máximo a Saúde no Brasil e minimizar a presença do Estado. É um absurdo quando os hospitais públicos vão cobrar dos planos de saúde o atendimento feito ao paciente. Deveríamos ter os melhores hospitais para atender a sociedade”, afirmou o procurador, Júlio.

“Vou ler o material que me foi passado e olhar no aspecto da legalidade os cumprimentos (acórdão) e legislação, vamos fazer um documento para que depois, não sei, como o tribunal vai receber, se o tribunal vai fazer uma determinação, ou vai continuar no campo das orientações, mas vamos fazer barulho para podermos avançar”, disse o procurador Júlio.

Visando a melhoria na qualidade de trabalho e para alcançar os alvos, a Unasus toma um posicionamento começando pela realização do II Encontro em parceria com os Órgãos de Controle, com temas como: As disfunções no SUS; Buscar parceria com Conselhos de Classe; Seminário de Auditoria nas três esferas (federal, estadual e municipal); Manifestação pública; Lei 141; e Decreto 7.548.

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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