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Plenária Nacional aprova nova proposta do governo - 10/09/2015
A diretoria da Unasus Sindical participou nesta quinta-feira (10), na sede do Sindsep-DF, da plenária nacional dos servidores do Executivo, para discursão da nova proposta do governo. Após caloroso debate foi aprovada as seguintes propostas: o reajuste salarial de 10,8% (2016/2017); antecipar a incorporação das gratificações de desempenho aos proventos da aposentadoria; e também para que sejam atendidas as demais demandas específicas dos setores do Executivo Federal que compõem a sua base, além de negociar o abono do ponto dos servidores que aderiram à greve nacional.

Na proposta geral os servidores do Denasus já estão contemplados com perspectiva de reunião no Ministério do Planejamento nos próximos dias, sobre proposta especifica no que se refere ao concurso público e o reajuste da GDASUS.

Proposta: alguns pontos da nova proposta do governo de reajuste salarial no percentual de 10,8%, escalonado em dois anos: 5,5% (2016) e 5% (2017). O percentual proposto é para acréscimo no gasto do governo com pessoal, o que na prática significa um reajuste percentual maior para os servidores de acordo com o nível e padrão em que se encontram. Ele também lembrou que a proposta de reajuste dos benefícios permanece a mesma: auxílio-alimentação em R$ 85,00, passando dos atuais R$ 373 para R$ 458; valor médio da assistência pré-escolar de R$ 73,07 para R$ 321,00; e média da assistência à saúde de R$ 117,78 para R$ 145,00.

Sobre a incorporação das gratificações de desempenho aos proventos da aposentadoria, a proposta do governo agora é parcelar a incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos pontos percebidos nos cinco anos (60 meses) anteriores à aposentadoria do servidor em três parcelas iguais a partir de 2017.

A assembleia também decidiu que sejam incluídos na resolução a regulamentação da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva e data-base), extensão da Lei 12.277/10 para todos; a isonomia dos benefícios com os Três Poderes; e a inclusão no acordo com o governo de um “termo revisional” que garanta a reposição das perdas inflacionárias no período.

A proposta da Condsef é que o reajuste seja calculado sobre o Vencimento Básico, proposta que será defendida no CDE (Conselho Deliberativo de Entidades) da Condsef. “Com a política de aplicar o reajuste no VB haverá mais benefícios para os atuais aposentados e pensionistas que tem mais anuênios no contracheque. E com isso não continuaremos a penalizar nem os aposentados e nem os 207 mil servidores que devem se aposentar nos próximos anos”, declarou Sérgio.

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