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Unasus Sindical participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde - 04/12/2015
Desde a tarde dessa terça-feira (2), a diretoria da Unasus Sindical e mais de 4 mil delegados entre os segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores foram divididos em 28 Grupos de Trabalho na 15ª Conferência Nacional de Saúde, para deliberar sobre as cerca de mil propostas definidas nas etapas anteriores. Durante toda esta quinta-feira (3), eles continuaram reunidos em GTs para debater e votar as diretrizes e propostas de âmbito nacional que constam no relatório consolidado dos estados e do Distrito Federal. A 15ª CNS acontece em Brasília (DF) e encerra nesta sexta-feira (4).

Os GTs estão deliberando sobre o relatório consolidado dos estados e Distrito Federal, elaborado pela Comissão de Relatoria. Cada quatro grupos discutem e deliberam sobre um mesmo eixo temático e também sobre o eixo ‘Reformas Democráticas e Populares do Estado’ (GT8), considerado transversal e debatido em todos os grupos.

Os grupos estão divididos em oito eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade (GT1); Participação Social (GT2); Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde (GT3); Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (GT4); Gestão do SUS e Modelos de Atenção a Saúde (GT5); Informação, Educação e Política de Comunicação do SU (GT6); Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (GT7); Reformas Democráticas e Populares do Estado (GT8).

Participante do GT5, a presidente da Unasus Sindical Socorro Mateus defendeu a mudança na proposta 5.2.9, pela retirada das siglas da proposta. “Como representante dos servidores do SNA, peço aqui a todos que aprovem a retirada das siglas e inclua a palavra “controle interno” para que todos os órgãos de controle interno fiquem encaixados na proposta”, solicitou Socorro. Os delegados se sensibilizaram e aprovaram a retirada das siglas com 89% dos votos.

Já a vice-presidente da Unasus Sindical Solimar Mendes, diretora Social Jovita Rosa e os associados dos estados fizeram um corpo a corpo com os participantes da conferência com a entrega de uma carta em prol do fortalecimento do SNA e pela aprovação das propostas que contemplam o SNA.

Outras duas propostas que foram aprovadas com 94,3%, foram às propostas 5.1.7 - Garantir que o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, fortaleça o Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA, por meio da implementação da Política Nacional de Auditoria do SUS – PNAS, conforme deliberado na 13a Conferência Nacional de Saúde, e a proposta 5.1.8 - Implementar a Política Nacional de Auditoria do SUS – PNAS, contemplando os seguintes aspectos: auditoria como atividade típica de Estado e carreira específica, garantir o financiamento tripartite, para as equipes de auditoria multidisciplinares e qualificadas, governança do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA com autonomia em cada esfera de governo, integração e complementaridade das ações. Garantir a cooperação técnica e alinhamento nacional de conceitos e práticas, com a formação de auditores para o SUS contemplada na política de educação permanente. Isto tem como objetivo intensificar a fiscalização sobre a utilização de recursos da saúde nos três níveis de gestão, incluindo as instituições administradas por entidades filantrópicas ou privadas.

ENCAMINHAMENTOS – Nesta sexta-feira (4), às 8h30 a Plenária Final, que tem o objetivo de aprovar ou rejeitar as diretrizes e propostas provenientes dos Grupos de Trabalho, bem como as moções de âmbito nacional e internacional. Na Plenária, serão discutidas e aprovadas somente as propostas que constarem no relatório consolidado dos GTs, organizado pela Comissão de Relatoria.

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