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Unasus Sindical e Frente Parlamentar reúnem-se com o secretário da Segep/MP - 08/12/2015
Nesta quinta-feira (03), em Brasília, no Ministério do Planejamento, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, estiveram reunidas com o secretário Genildo Lins de Albuquerque Neto, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP), para tratar do envio da proposta da criação do Plano de cargos e salários para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SNA, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), iniciou a fala cobrando do Governo e daquela pasta a solução para recomposição da força de trabalho do Denasus, por meio do concurso público e a situação de readequação salarial dos atuais servidores. Informou ao secretário que na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC da Câmara dos Deputados, foi incluído em ata o pedido de uma emenda com recursos destinados a CGU, em prol do concurso para auditoria do SUS, no cargo de AFC.

A deputada e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, Erika Kokay (PT/DF), externou sua preocupação com a demora no envio do processo, “existe uma carreira que está se exaurindo e desta forma ela não ira existir mais. Temos mais de 70% de repasses fundo a fundo, com a constatação do gestor e a auditoria tem esse importante papel de recuperar o dinheiro mal administrado e criar a Carreira da auditoria do SUS e com isso mostrar o valor do trabalho desses servidores”, defendeu a deputada.

O Secretário da Segep/MP, Genildo Lins, atualizou as informações sobre o projeto e afirmou “Nós estamos alterando a lei da CGU, para colocar o Denasus como setorial, ou seja, o Denasus vira um setorial da CGU, para ter direito aos cargos de AFC para o concurso, porém a gestão destes cargos será feita pela pasta do Ministério da Saúde com total autonomia, inclusive para realização do edital e curso de formação do concurso. Esta alteração visa incluir o Denasus na carreira da CGU, garantir lotação especifica e autonomia de gestão dos cargos, bem como a inclusão das atribuições do Denasus, já está prevista e garantido o envio com o projeto junto com outras demandas de acordos firmados. Até dia 18, temos que fechar todas as pendências”, disse Genildo.

A vice-presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes, reforçou o pedido ao secretário para atual situação do Denasus. “65% dos servidores já estão aptos a se aposentar. Se não houver concurso o quanto antes, além do desfalque de uma equipe já insuficiente, não teremos a transição entre gerações e perderemos uma expertise de décadas de trabalho”, afirmou. Destacou a proposta já enviada pelo Ministério da Saúde que reajusta o salário dos atuais servidores por meio da GDASUS, no mesmo patamar da CGU, de forma escalonada, visando garantir a manutenção da força de trabalho até a entrada dos novos concursados e o reconhecimento e melhoria salarial compatível ao novo cargo.

O Ministério do Planejamento prometeu que assim que o projeto estiver pronto passará uma cópia para conhecimento de todos antes de enviar ao Congresso Nacional e com relação aos atuais servidores foi enviada uma proposta à Secretaria de Relações do Trabalho, mas a autonomia de decisão é com o secretário Sergio Mendonça sobre qualquer reajuste.

O deputado Jorge Solla e a deputada Erika Kokay, em nome da Frente Parlamentar em defesa do SNA se comprometeram em pedir uma agenda com o secretário da SRT/MP, Sérgio Mendonça para dar continuidade nos trabalhos e ações prioritárias.

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