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Auditoria constata desvios de recursos da Saúde Indígena - 20/01/2016
Liderança indígena reforça denúncia dos auditores

O presidente da Federação da Etnia Huni Kui, Ninawa Inu, procura imaginar o prejuízo que foi para a comunidade a qual pertence com o resultado dos relatórios que tratam da Saúde Indígena produzidos pelo Ministério da Saúde.

O Governo Federal exige de mais quatro municípios do Acre a devolução de recursos que deveriam ser aplicados na Saúde Indígena. Em Manoel Urbano onde as Casas de Apoio dos Índios estão caindo, os auditores descobriram que de 2009 a 2012 muitas despesas foram feitas sem licitação.

Por isso, o Governo Federal exige dos ex-prefeitos Manoel da Silva Almeida, Francisco Mendes e do atual gestor a devolução de R$ 120 mil. Os auditores descobriram que os profissionais, para atender nas aldeias, eram contratados de forma ilegal. Outro problema é que não havia controle dos medicamentos.

No município vizinho, Sena Madureira o Departamento Nacional do Sistema Único de Saúde - Denasus exige o ressarcimento de R$ 1,043 milhão aos ex-prefeitos Nilson Areal e Wanderley Zaire. Em Sena, foram identificadas despesas que não eram destinadas a saúde indígena.

A documentação da despesa de 2011 que alcançou R$ 823 mil simplesmente desapareceu. Em 2012, faltam provas para as despesas de mais R$ 193 mil. De 2009 a 2010 faltam: licitações e controles de medicamentos.

Ninawa disse que as lideranças indígenas chegaram a denunciar a precariedade dos atendimentos na época, mas só agora sabe o tamanho do prejuízo financeiro porque o prejuízo da saúde dos índios se estende até hoje.

“Nós acampamos durante nove meses na Funasa para chamar atenção e denunciar essa situação junto ao TCU, Ministério Público Federal e outros órgãos fiscalizadores”, lembra Ninawá. “Há falta de seriedade na aplicação desses recursos”.

Em Santa Rosa do Purus, o dinheiro da Saúde Indígena era gasto em outros programas da prefeitura e não existe a comprovação da compra de materiais, equipamentos e prestação de serviço. O ex-prefeito José Brasil deve devolver mais de R$ 27 mil.

Em Assis Brasil, o atual prefeito, Humberto Gonçalves, foi citado para cobrar da ex-prefeita Maria Eliane Gadelha R$ 563 mil. A ex-gestora não explicou porque entre os anos de 2009 e 2012 montou equipes de atendimento para os indígenas mas não apresentou licitações na compra de medicamentos, alimentos e combustível.

O relatório dos auditores vai gerar uma denúncia no Ministério Público Federal e depois podem virar uma ação judicial.

Fonte e Foto: TV Gazeta

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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