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Unasus Sindical pede empenho do Ministério da Saúde no fortalecimento do SNA - 29/02/2016
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical, esteve reunida nesta quarta-feira (24), em Brasília, após o pedido de agenda, com a secretária da Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Lenir Santos, com o secretário substituto André Bonifácio, a chefe de Gabinete SGEP/MS, Catarina Batista da Silva Moreira, e o diretor do Denasus, Vladyson Viana, no intuito de discutir a situação estrutural do Denasus, com as mudanças previstas para todo serviço público federal e os Projetos de Lei que contemplam a categoria.

A diretoria externou algumas insatisfações da categoria com a gestão, em ações que a nosso ver enfraquecem o SNA, principalmente a diminuição de cargos da estrutura do Denasus em Brasília. Na oportunidade foi colocada a história de luta dos servidores, que já distam mais de 20 anos, na busca da consolidação de uma auditoria fortalecida, prevista em leis, cuja efetivação, os governos vem insistindo em não fazer acontecer.

Após vasta discussão de pontos de interesse comum, a Unasus Sindical e as autoridades gestoras ficaram acordadas a necessidade do empenho administrativo e político do Ministério da Saúde, na tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 4.250/15, 4.253/15 e 4.254/15, como de fundamental importância para o tão esperado fortalecimento da auditoria do SUS, sem que se perdesse de vista, o necessário empenho político a ser continuamente trabalhado no Congresso Nacional, com a participação decisiva dos colegas, junto aos parlamentares em seus estados.

Com referência a redução da estrutura de funções a secretária foi enfática em afirmar que não há como reverter à proposta contida no memorando SGEP/MS nº 05, de 13 de janeiro de 2016 por tratar-se de corte linear com estudos já realizados e cortes gerais na SGEP e demais Secretarias do Ministério da Saúde.

A diretoria da Unasus Sindical defendeu com veemência e foi enfática em manifestar contrária a proposta de cortes, demonstrando toda indignação com a proposta. Esgotados os esforços de diálogo neste ponto de pauta, a Unasus seguirá em parceria com o Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa do SNA, buscando audiência com ministro da Saúde e ministro do Planejamento na busca de soluções, principalmente sobre a condução dos PLs que estão no Congresso Nacional e sua aprovação.

Ficou também avençado, a necessidade imediata da formação de equipe com membros da Unasus Sindical e da gestão, a fim de viabilizar tecnicamente o encaminhamento de proposta de interesse da categoria, visando subsidiar o poder executivo, para possíveis alterações dos ditos projetos de lei, quando da sua tramitação.

A presidente Solimar Mendes pediu a aproximação da secretária Lenir Santos com os gestores do estado (SEAUDs e DIAUDs), através de vídeo conferência, para ter um melhor entendimento dos processos do Denasus.

No momento em que temos Projetos de Lei no Congresso Nacional que precisam de alterações por parte do governo em acordo com o Congresso Nacional e garantias para os atuais servidores precisamos focar nossa luta naquilo que pode definir o futuro do Sistema Nacional de Auditoria e Denasus. Neste sentido estamos trabalhando com afinco no Congresso Nacional e demais esferas governamentais. Estamos com uma agenda com o ministro da CGU para o dia 02/03 e outras solicitadas pela Frente Parlamentar em defesa do SNA com ministros da Saúde e do Planejamento.

Por fim, é oportuno ressaltar que a diretoria da Unasus Sindical continua vigilante aos interesses da nossa categoria, esperando contar com a importante cooperação de todos os servidores do Denasus, sindicalizados ou não, nesse decisivo momento do componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA.

Estiveram representando a diretoria da Unasus Sindical na reunião: Solimar Mendes (presidente), José Wagner (vice-presidente), Socorro Mateus (1ª diretora Financeira), Abenísia Ribeiro Moreira Vale (2ª diretora Financeira), Jovita José Rosa (diretora de Assuntos Parlamentares), Fátima Guimarães Jorge Sugano (segunda Diretora Adjunta de Assuntos Parlamentares), Nicéa Lopes de Carvalho (segunda Diretora de Aposentados), Rômulo Oscar de Santana (Conselho Fiscal) e a representante do Distrito Federal Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha.

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