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Hospital terá que ressarcir Fundo de Saúde por usar implantes cardíacos vencidos em pacientes - 02/06/2016
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) recomendou que o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, pague R$ 414 mil como ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde por "dano ou improbidade" com recursos públicos. A medida é resultado de uma auditoria, feita para apurar o implante de stents cardíacos fora do prazo de validade em pacientes do SUS. O escândalo ganhou destaque nacional no ano passado.

O relatório, que integra um inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), afirma que falhas na fiscalização do município favoreceram a negligência. As denúncias, divulgadas em reportagem do Fantástico, afirmavam que pacientes receberam stents desnecessários, ou fora do prazo de validade. O implante é usado em cirurgias de angioplastia. Na época, o hospital admitiu pelo menos dois casos de implante vencido, que ocorreram em 2008.

De acordo com a reportagem, médicos ganhavam R$ 3,5 mil pela indicação de stents – inclusive, para quem não precisava.

De acordo com o relatório do Denasus, as falhas da Secretaria de Saúde de Itajaí ocorreram no controle dos procedimentos, que são de alta complexidade. Como o município tem gestão plena de saúde, fiscaliza a aplicação dos recursos do SUS.

Cerca de 40% das angioplastias feitas no Marieta usavam implantes de stents duplos, o dobro do que é aceito pelo Ministério da Saúde. O município admitiu não ter controlado esse excesso. Também faltava autorização do secretário de Saúde para realização de procedimentos de alta complexidade. Os stents usados no Marieta, pagos com dinheiro público, sequer constavam nos formulários de registro nacionais.

A auditoria aponta ainda que no ano passado, quando o caso veio à tona, a Secretaria de Saúde de Itajaí abriu mão de fazer uma auditoria em cardiologia (o que é determinado pelo Ministério da Saúde) porque o hospital já havia instaurado uma sindicância – procedimento interno, muito diferente de uma fiscalização por órgão público.

A atual secretária de Saúde, Raquel Marquetti, recebeu esta semana uma comunicação do Ministério Público sobre a indenização. Ela assumiu recentemente a pasta e disse que ainda está se inteirando do sistema de auditorias.

Fonte: DC
Foto: Agencia RBS

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