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Unasus Sindical reúne-se com secretário Executivo do Ministério da Saúde - 23/08/2016
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, esteve reunida nesta última sexta-feira (19), em Brasília, com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, acompanhado das seguintes representações: secretária substituta da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP, Catarina Batista da Silva Moreira, o subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Antônio Cesar Silva Mallet, Coordenadora-Geral da Conjur, Aline Veloso Passos, e o diretor do Denasus Ayres Neto, no intuito de iniciar um diálogo com o novo governo, quanto ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA.

Na audiência foram iniciadas as primeiras conversas entre nosso Sindicato e representante do ministro da Saúde, nesta nova gestão. O secretário pediu desculpas em nome do ministro, por ele não poder estar presente, alegando dificuldades no atendimento de toda agenda de âmbito nacional.

Na ocasião, disse tratar-se de um primeiro encontro, mas colocou aquela Secretaria aberta para o diálogo e a construção de pauta positiva para o Denasus. Afirmou que será muito importante também uma agenda contínua com a nova secretária da SGEP, Gerlane Baccarin, nomeada recentemente, pois, trata-se de uma pessoa que vem da área de controle, deixando já esse encaminhamento de agenda para Unasus dar continuidade aos assuntos afetos ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS e seu fortalecimento.

A Unasus Sindical teve como pauta para esta audiência, o seguinte:

1 - Diretrizes aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde, referente ao SNA;
2 - Lei 13.328/2016 que coloca o Denasus como órgão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e suas implicações legais e alterações práticas nas atividades do departamento;
3 - Estrutura administrativa do Denasus e suas funções comissionadas e as nomeações dos cargos;
4 - Situação específica da estrutura física e logística do SEAUD/PE.

No andamento da reunião, nosso Sindicato reivindicou que os cargos em comissão e função de confiança, sejam ocupados por servidores do quadro do Denasus e do SNA, expondo sobre a especificidade e a função técnica da área de controle, exercida pelo órgão.

Foi sugerido ainda uma agenda do Ministério da Saúde com o Ministério da Transparência (CGU), para dar conformidade e andamento aos pontos aprovados na Lei nº 13.328/2016, inclusive sobre encaminhamento oficial ao Ministério do Planejamento de pedido de vagas, concurso para o Denasus.

A diretoria da Unasus sugeriu a participação de um representante do Denasus no grupo, que irá acompanhar pelo Ministério da Saúde a implementação e execução da nova Lei, como também, no Comitê Consultivo dos órgãos supervisores da Carreira de Finanças e Controle.

Conforme dispõe o § 1º, do Art. 4, da Lei 9.625 de 1998 - "O Órgão Supervisor, no desempenho das competências referidas neste artigo, será assessorado por representantes dos órgãos ou entidades de lotação dos integrantes da carreira ou cargo e por um Comitê Consultivo, composto por integrantes da carreira ou cargo sob sua supervisão, observadas as normas a serem estabelecidas pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, ouvido o respectivo órgão supervisor".

O secretário Executivo falou das dificuldades que o Ministério da Saúde vem enfrentando para lidar com a demanda já existente de gastos para o SUS e a melhor adequação para o controle destes recursos. Reconheceu a importância que nossa Entidade teve em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em defesa do SUS para a sanção da Lei, que inclui o Denasus, como órgão do Sistema de Controle do Poder Executivo Federal e pediu à representante da SGEP e da CONJUR para acompanhar o processo.

Quanto ao SEAUD/PE, a Unasus Sindical apresentou cópias dos laudos da Defesa Civil e do corpo de Bombeiros, que condenam o prédio onde está instalado o SEAUD. Apresentamos fotos e falamos dos vários riscos tanto de insalubridade, periculosidade e da falta de segurança. O subsecretário da SAA respondeu que as providências já estão sendo adotadas, e a decisão do Ministério da Saúde, em conjunto com outros órgãos que ocupa o prédio da SUDENE foi pela reforma do prédio. Quanto à mudança de local de trabalho, seria provisória e só ocorrerá por ocasião do período da reforma.

Ao final, o secretário Executivo informou que irá levar todas as reivindicações ao ministro para sua avaliação.

Estiveram presentes na reunião pela Unasus Sindical: presidente, Solimar Mendes, vice-presidente, José Wagner de Queiroz, diretora Financeira, Socorro Mateus, diretora de Assuntos Parlamentares, Jovita Rosa, 2º Diretor Administrativo, Wilson Vicente Costa de Alvarenga e a representante do SNA federal do Distrito Federal, Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha.

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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