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Nova estrutura do Ministério da Saúde pode enfraquecer os Núcleos Estaduais e o Denasus - 21/09/2016
Em desacordo com a nova proposta de estrutura do Ministério da Saúde e suas consequências caso seja aprovada, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, pediu o apoio das entidades na última quarta-feira (14), em Brasília, na 8ª Reunião do Comitê Nacional do MCCE e na reunião Ordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde – Fentas. No mesmo contexto, nos dias (15 e 16), da Reunião mensal do Conselho Nacional de Saúde, e nesta terça-feira (20) com a Central do Servidor - Pública e Federação das Entidades Nacionais de Fiscalização e Controle - FENAFIRC.

Nas audiências realizadas, a presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes, externou a preocupação da categoria quanto à nova proposta de estrutura do Ministério da Saúde, e o enfraquecimento que poderá ocorrer no órgão de controle/auditoria do SUS e suas representações nos estados, caso seja efetivada. Segundo informações a composição da nova estrutura encontra-se na Casa Civil para análise.

De acordo com a informação passada à diretoria da Unasus Sindical, a presidente informou, que a Divisão de Convênio (DICON), os Serviços e Divisões de Auditoria dos estados (SEAUD e DIAUD) e os Recursos Humanos, com a nova estrutura proposta, perderiam seus atuais DAS. Com a mudança, seria criado DAS-2 e DAS-3, a serem ocupados por chefes de núcleo, ficando os serviços técnicos, demandas de auditoria e de execução à mercê deste gestor, que ocupará os cargos por indicações e interesses políticos.

O Ministério da Saúde voltaria ao modelo já utilizado na gestão no passado, que não deu certo, e tão pouco atende as necessidades dos Serviços e Divisões do Ministério da Saúde. Neste formato, ficaria um cargo de função para responder por todos os setores, centralizando em um chefe, sem necessariamente ter a qualidade técnica desejada para cada Serviço nos Estados. Dando a opção dos chefes dos (SEAUD’s e DIAUD’s) de receberem apenas uma Função Gratificada – FG, com o valor que não condiz com a relevância técnica, com as responsabilidades exigidas de um gerente do Ministério da Saúde, que cuida diretamente nos Estados de um órgão pertencente ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e da auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito federal.

“A melhor solução seria transformar os DAS das chefias dos SEAUD’s e DIAUD’s em FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo), assim como está sendo feito com os DAS (Direção e Assessoramento Superior), os quais só poderiam ser ocupados por servidores públicos, e não acontecer o modelo que está proposto, que desmantelará nossas representações de auditoria nos Estados, transformando nossas Divisões e Serviços em Seções”, disse Solimar.

Após exposição sobre o formato da nova estrutura proposta, ficou acordado entre a Unasus Sindical e com os representantes das entidades, que a Unasus Sindical irá buscar audiências com o ministro da Saúde o mais urgente possível e com seu secretariado, mostrando que esse modelo vem totalmente contrário ao fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria e do Denasus, proposto e sancionado pelo Governo Federal, com a edição da Lei 13.328/2016.

Ficou acordado também uma moção de apoio das várias entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, o Instituto de Fiscalização e Controle- IFC e pronunciamentos nas redes sociais para alertar as autoridades quanto à importância do fortalecimento da estrutura nos estados.

Estiveram presentes nas reuniões pela Unasus Sindical: diretora Financeira, Socorro Mateus, diretora de Assuntos Parlamentares, Jovita Rosa e a representante do SNA federal do Distrito Federal, Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha.

Nova estrutura do Ministério da Saúde pode enfraquecer os Núcleos Estaduais e o Denasus

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