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Ministro acusado de detonar SUS - Jornal de Brasília - 26/01/2017
O desmantelamento do Departamento do principal órgão de fiscalização do Sistema Único de Saúde escancara uma contradição política do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). O Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) foi aleijado por uma mudança de estrutura promovida pelo ministério, associada a uma medida provisória, cujo impacto dinamitou a estabilidade legal do trabalho dos auditores. Antes de assumir a pasta no governo de Michel Temer (PMDB), enquanto exercia a função de deputado federal, Barros participava da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, criada para fortalecer o Denasus.
Suprapartidária, a frente tem a participação de 221 parlamentares, entre deputados federais e senadores, com todos os perfis e posições políticas. Na lista de participantes, guardada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical), o nome de Ricardo Barros está registrado no número 175. Peculiarmente, Barros também cultivava relações com personagens ligados às operadoras de planos de saúde particulares recebendo inclusive uma doação de campanha de R$ 100 mil de um empresário empregado em uma empresa do setor.
Membro da coordenação da frente, a deputada Érika Kokay considera que as movimentações do ministro e do governo estão condenando o Denasus à morte. “O desvio de recursos da Saúde é latrocínio, roubo seguido de morte. A quem interessa o desmantelamento da auditora do SUS? O ministro da Saúde e o presidente sem votos estão atacando o Denasus. A quem estão servindo? Estão eliminando e enfraquecendo um dos principais mecanismos de combate à corrupção”, critica Kokay.
“O ministro é membro da frente parlamentar. Esperávamos que ele fortalecesse o Denasus e não a fragilização do sistema de auditoria”, comenta a presidente do Unasus, Solimar Vieira. A categoria decidiu se mobilizar para recuperar a força do órgão de fiscalização. Por nota, o Ministério da Saúde declarou que pretende reforçar o orçamento do Denasus neste ano.

SAIBA MAIS

» O ministério da Saúde promoveu uma mudança na estrutura do Denasus. Com a alteração, os serviços e Divisões de Auditoria estaduais foram encolhidos para Seções.
Chefes de auditoria até então vinculados ao núcleo do Denasus , no DF, foram substituídos por coordenadores de núcleo, indicados politicamente e ligados diretamente ao gabinete do ministro.
» A Lei nº 13.328/16 foi redigida por servidores, a frente parlamentar de defesa do Denasus e representantes do governo Temer. Tratava-se de um legislação de transição que garantia a continuidade das auditorias do atual corpo de trabalhadores e pavimentava a futura contração de novos auditores seguindo os moldes da Controladoria Geral da União.
» Toda essa articulação para a transição foi demolida pela Medida Provisória 765/16, enviada pelo Palácio do Planalto. Estranhamente nenhuma área do Executivo assume a responsabilidade pela redação do texto que fala explicitamente do Denasus. A mudança veio como um “submarino”.

Deputados convocarão o ex-colega

A frente parlamentar de defesa do Denasus pretende convocar o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para prestar esclarecimentos sobre o enfraquecimento do órgão de auditoria ainda neste semestre.
Segundo Érika Kokay, o grupo também convocará o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira. “Vamos elaborar e apresentar os requerimentos para as comissões. Tão logo elas sejam constituídas, nas próximas semanas, os pedidos serão enviados”, explica Kokay. Barros e Oliveira deverão ser convocados para três comissões: Seguridade Social; Direitos Humanos; e Trabalho e Serviço Social.
A frente também solicitará para as duas pastas toda documentação sobre a medida provisória e a mudança de estrutura do Denasus. Os parlamentares pretendem pedir uma audiência com a Secretaria Nacional de Gestão de Carreiras da pasta do Planejamento.
“Também vamos atuar com proposições de emendas à Medida Provisória para suspender a fragilização do sistema nacional de auditoria”, completa a deputada. Para Kokay, o fortalecimento do Denasus tem uma importante função preventiva. “A auditoria tem um forte caráter pedagógico. Sabendo da fiscalização e do controle, muita gente pensa duas vezes antes de tentar alguma coisa”, explica.
Além dos novos problemas administrativos e jurídicos, o Denasus também sofre com a falta de pessoal. Hoje ele conta com 750 auditores, quando o número ideal seria de 1,5 mil profissionais, no mínimo.


UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br